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Número do documento: 7
15-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 620
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanópolense Honorária à Senhora Ruth de Souza Bueno Camargo.
Número do documento: 7
06-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 60
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam providenciadas melhorias na Escola do Cancan.
Número do documento: 6
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 74
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita os gastos da Santa Casa de Misericórdia de janeiro de 2021 e 2025, com notas fiscais.
Número do documento: 6
24-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 321
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, pela entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Município de Joanópolis.
Número do documento: 6
30-10-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1281
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Inclui o Capítulo VI–A à Resolução 192/2020 (Licença para Tratar de Assuntos Particulares).
Número do documento: 6
21-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 291
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Abre o Crédito Adicional no valor de R$ 15.906.692,52 (quinze milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Número do documento: 6
13-03-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 222
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Praça Geremias Corrêa de Matos à praça pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 6
03-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 45
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica à Secretaria de Obras e Projetos que seja providenciado um estudo para criação/implantação de um plano de Engenharia de Tráfego no município.
Número do documento: 6
15-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 619
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor André Luis do Prado, Deputado Estadual.
Número do documento: 6
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1398
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 06 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde - mutirão de tomografia)

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92