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Número do documento: 8
20-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 658
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Ricardo Vrena.
Número do documento: 8
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 376
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Abre o crédito no valor de R$ 15.906.692,52 (quinze milhões, novecentos e seis mill, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)".
Número do documento: 8
09-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 452
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas recentes de violência doméstica nos serviços de saúde pública no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 8
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1400
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 08 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde - renovação da frota da saúde)
Número do documento: 7
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1399
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 07 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (manutenção/substituição do motor do caminhão)
Número do documento: 7
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 75
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação aos servidores públicos da UBS, solicita nomes, cargos, funções e carga horária .
Número do documento: 7
27-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 350
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, pela entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Município de Joanópolis.
Número do documento: 7
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 271
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no período noturno, nos finais de semana e feriados
Número do documento: 7
10-11-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1318
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 7
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 375
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.071/2021)".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92