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Câmara Municipal de Joanópolis

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Joanópolis
Processo Legislativo

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Número do documento: 211
02-12-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3678
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Indica que seja providenciado o conserto da estrada que dá acesso à empresa Miraplast.
Número do documento: 208
29-11-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3657
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Indica que seja providenciada a colocação do guarda terra na ponte do Bertinho pra frente do Caipirão.
Número do documento: 32
29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3674
Autoria:
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Cria a Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 20
29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3661
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - fase 3.
Número do documento: 18
29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3659
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - fase 1.
Número do documento: 108
28-11-2022
Categoria: Requerimentos Diversos
Número do protocolo: 3600
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Prestar as informações que especifica sobre cargos relacionados à Secretaria de Educação, tendo em vista os Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal para apreciação do Poder Legislativo, referentes à criação de cargos.
Número do documento: 207
24-11-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3656
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Indica que seja providenciada a colocação de iluminação na Quadra do Paiol Grande.
Número do documento: 206
23-11-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3655
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Indica que seja estendido o horário de atendimento da Fonoaudióloga na UBS Dr. Marcelo Eduardo Pinheiro.
Número do documento: 205
23-11-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3654
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Indica que após a devolução do veículo Ford Fusion, Placa DBA 4274, que se encontra em uso da Câmara Municipal, o veículo seja vinculado à Secretaria de Assistência Social para uso esporádico, para quando for necessário levar pessoas de baixa renda até o INSS para perícia
Número do documento: 107
23-11-2022
Categoria: Requerimentos Diversos
Número do protocolo: 3599
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria de Administração
Ementa: Requer sejam encaminhados os documentos em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 30/2021, com o objetivo de apresentar Projeto de Lei, propondo a denominação da via pública localizada no Bairro dos Carvalhos.

Número de publicações realizadas em 2022

Indicações 210
Moção 23
Moção de Pesar 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Lei 27
Projeto de Lei Complementar 4
Projeto de Lei Complementar do Executivo 5
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Lei Orgânica 1
Projeto de Resolução 6
Proposta de Emenda a LOM 1
Requerimento de Audiência Pública 1
Requerimento de Justificativa 5
Requerimento de Pedido de Informação 53
Requerimento de Solicitação 17
Requerimentos Diversos 32
Veto 2