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Número do documento: 5
12-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 598
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Giovani Alves da Silva.
Número do documento: 5
24-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 320
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) pela falta de água constante e pela qualidade inadequada da água que está chegando nas torneiras do Município de Joanópolis.
Número do documento: 5
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 69
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: QUE seja fornecida cópia na íntegra de todo o processo do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) atualizado.
Número do documento: 5
18-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 279
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de R$ 2.012.825,00 "(dois millhões, doze mil oitocentos e vinte e cinco reais)".
Número do documento: 5
09-06-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 752
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.
Número do documento: 5
16-07-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 843
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Cria o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 5
03-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 44
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a limpeza do terreno na Rua José Arnaldo Nogueira, nº 166.
Número do documento: 5
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1397
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 05 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos públicos ao Paraíso da Cacau e Cãopanheiros)
Número do documento: 5
19-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 127
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Antonio Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 4
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 103
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de profissional de apoio escolar para alunos com deficiência devidamente laudados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92