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Número do documento: 244
Data do Documento: 29/07/2026
Categoria: Resolução
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Revoga dispositivo da Resolução nº 138/2011, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 243
Data do Documento: 29/07/2026
Categoria: Resolução
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Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 195
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Bruno Zambelli Salgado – Deputado Estadual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 194
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Fernando Calixto Corrêa de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 193
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Coronel Everton Rubens Rodrigues da Cunha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 192
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Saulo Pedroso de Souza - Deputado Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Rudineio Ribeiro da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 190
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Maria Aparecida Ribeiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Waldirene Ricanelo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 02/07/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Olga Dias Barbosa Franco.
Atos que alteram ou revogam esta lei: