Número do documento: 2323
Data do Documento: 26/03/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.567.196,93 (doze milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 13/03/2026
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências. Obs.: Inciso IX do Art.3º SUSPENSO POR LIMINAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2322
Data do Documento: 26/02/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.310/2025).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2321
Data do Documento: 26/02/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 328.789,21 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2320
Data do Documento: 26/02/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis (COMTUR).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2319
Data do Documento: 26/02/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, visando o rateio proporcional de custos operacionais do Centro Regional do Instituto Médico Legal (IML).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2318
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe da majoração do quantitativo de vagas do emprego público de Farmacêutico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2317
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o ‘Festival da Lua Cheia’ no Calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2316
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo ao Art. 18 da Lei nº 2.229/24 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025), a fim de autorizar a majoração do quantitativo de empregos públicos de Farmacêutico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2315
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui benefício que faculta ao servidor público usufruir de um dia de folga na data de seu aniversário natalício.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
