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Câmara Municipal de Joanópolis

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Joanópolis
Processo Legislativo

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Número do documento: 2121
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos popularmente conhecidos como “chumbinho” (carbamatos e organofosforados) no território do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2120
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 687.900,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2119
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2118
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.850.000,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2117
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 480.132,55 (quatrocentos e oitenta mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2116
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Proíbe a realização de queimada em toda a extensão territorial do município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2115
Data do Documento: 20/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Dispõe sobre a atividade de fomento a artistas no Município e traz outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2114
Data do Documento: 13/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2023, e dá outras Providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2113
Data do Documento: 30/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
“Institui a Cavalgada Bento Pinheiro no calendário oficial da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2112
Data do Documento: 29/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 19.906.942,42 (dezenove milhões, novecentos e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei: