Número do documento: 2144
Data do Documento: 16/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 216
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Modifica o pré-requisito de formação exigida do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 215
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 214
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de cerimônias fúnebres e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2143
Data do Documento: 06/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2142
Data do Documento: 06/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2141
Data do Documento: 11/01/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Sociedade”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 11/01/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Acrescenta disposições ao Código de Obras a respeito da notificação de obras nas vias públicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2140
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria a Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2139
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de Empregos Públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
