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Número do documento: 231
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Resolução
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Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 230
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Resolução
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Ementa
Estabelece o organograma da Câmara Municipal de Joanópolis e fixa a lotação dos cargos e funções.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 229
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Resolução
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Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 228
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Resolução
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Modifica as atribuições para a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2195
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2194
Data do Documento: 13/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2193
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2192
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2191
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2190
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei: