Número do documento: 2260
Data do Documento: 27/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas recentes de violência doméstica nos serviços de saúde pública no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2259
Data do Documento: 27/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo, Alcoolismo e ao Consumo de Entorpecentes em Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2258
Data do Documento: 27/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2257
Data do Documento: 12/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada José Dutra Marques à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2256
Data do Documento: 12/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Francisco Fernandes de Oliveira, Caetano José de Morais e Lourival Fernandes de Oliveira nas ruas do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2255
Data do Documento: 12/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 238
Data do Documento: 21/05/2025
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2254
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Praça Geremias Corrêa de Matos à praça pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2253
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Antonio Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2252
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera o caput do Art. 10. da Lei Municipal nº 2004 de 18 de maio de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios da política municipal de assistência social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
