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Número do documento: 27
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 137
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construído um ponto de ônibus escolar entre os dois conjuntos habitacionais novos (CDHU e Minha Casa Minha Vida).
Número do documento: 27
13-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 224
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação à Defesa Civil de Joanópolis, no período de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2024.
Número do documento: 27
06-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 917
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, majoração de carga horária de emprego público específico e dá outras providências".
Número do documento: 26
06-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 915
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta dispositivos ao artigo 18 da Lei nº 2.229/24 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para majoração de carga horária de Emprego Público específico".
Número do documento: 26
13-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 223
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação ao contrato com a Sabesp, celebrado em 2020, autorizado pela Lei Complementar nº 29 de 25 de junho de 2020
Número do documento: 26
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 136
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a retirada de todos os Ecopontos da cidade.
Número do documento: 25
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 212
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto à situação do imóvel localizado no bairro Bela Vista, o qual foi motivo de vídeo institucional desta gestão, que seria utilizado para uma nova creche.
Número do documento: 25
04-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 908
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera §1º do artigo 19 da lei municipal nº: 2004/2020".
Número do documento: 25
30-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 802
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Homenagem aos alunos Bruna Nascimento de Oliveira, Mirian Lueny Sanches Alves e Dayllor Ryckellmi Cunha da Silva, da Escola Estadual “Coronel João Ernesto Figueiredo”, pela classificação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reconhecendo também o importante papel das professoras Solange Batista de Souza Christensson e Simone Alves Graciano na conquista.
Número do documento: 25
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 126
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de instalação de uma caçamba coletora de lixo as margens do acesso à represa, região conhecida como Mangue Seco, a fim de que seja feito o descarte correto dos lixos ali produzidos, evitando a contaminação das águas e do solo, além de preservar a estética do ambiente.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 166
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 56
Moção 42
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 39
Projeto de Resolução 5
Requerimento 98
Substitutivo 1
Veto 2