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Número do documento: 13
23-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 442
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Denomina as vias públicas do Loteamento Conjunto Habitacional CDHU “D”.
Número do documento: 13
17-10-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 898
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Empreendedores e Autônomos de Joanópolis e aos que participaram do primeiro curso oferecido pela associação.
Número do documento: 13
28-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 249
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera a Lei nº 1.664, de 17 de Fevereiro de 2012, Para Instituir Gratificação Especial".
Número do documento: 13
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 962
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 13 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - compra de medicamentos)
Número do documento: 12
15-10-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 894
Situação: ADIADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Banda Musical de Joanópolis.
Número do documento: 12
17-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 37
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a pavimentação da entrada do Mangue Seco.
Número do documento: 12
19-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 185
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, requer informações sobre as obras realizadas nas estradas do Bairro da Terra Preta sentido Estrada dos Revolucionários* (estrada mais conhecida como Zé do Marcos – estrada que vai à rampa de Asa Delta), bem como em relação ao calçamento no Bairro do Álvaro Costa.
Número do documento: 12
14-05-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 532
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências aos familiares da jovem Alaina dos Santos Godoi.
Número do documento: 12
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 961
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 12 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - mutirão de Ressonância Magnética).
Número do documento: 12
18-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 420
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2025/2028 e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 86
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 70
Veto 3