Ementa: Indica que regulamente a Lei nº 2.387/23, sancionada pelo Presidente da República, a qual reconhece as Agentes de Desenvolvimento Infantil como professoras e garante sua inclusão no Plano de Carreira do Magistério.
Ementa: Ofício Gab nº 290/2025 – aos Vereadores – encaminha o Relatório Parcial de Atividades desenvolvidas no âmbito deste Poder Legislativo, durante o exercício de 2025
Ementa: INDICAM ao Poder Executivo Municipal que as Emendas Impositivas ao Orçamento Anual de 2026, de autoria de ambos Vereadores, sejam devidamente executadas e utilizadas a partir de janeiro de 2026.
Ementa: Que seja enviado à Câmara um Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento de lanches aos pacientes do SUS que se deslocarem para atendimento fora do Município de Joanópolis.
