Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 24
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 211
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre os loteamentos irregulares e clandestinos do nosso município.
Número do documento: 24
01-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 901
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Fica autorizada a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.193.666,66 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)”.
Número do documento: 24
30-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 796
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos aos alunos da Escola Estadual “Coronel João Ernesto Figueiredo”, ” que se destacaram na classificação para a Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo (OMASP).
Número do documento: 24
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 125
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Guilherme Lazo Solano Neto, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a necessidade de alteração imediata do sistema de controle interno de abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial do município, incluindo, além dos dados já fornecidos (veículo / condutor / local de abastecimento / data e quantidade de litros abastecidos) a QUILOMETRAGEM do veículo (odômetro) no momento do abastecimento, com a devida assinatura em planilha própria pelo condutor do veículo
Número do documento: 23
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 117
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa e Renato Carlos do Nascimento, Vereadores em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indicam que seja feito o reajuste do cartão alimentação dos funcionários públicos da Prefeitura de Joanópolis.
Número do documento: 23
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 210
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações com relação à Defesa Civil de Joanópolis.
Número do documento: 23
17-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 775
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno Luiz Otávio Correa Matos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Camargo Fonseca, em face de ter sido selecionado para a fase de seletivas internacionais da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), demonstrando talento, dedicação e excelência no campo da ciência.
Número do documento: 23
01-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 900
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta Ação de Governo em Programa específico no PPA (2022/2025) e na LDO - 2025”.
Número do documento: 22
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 116
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja enviado à Câmara projeto de lei para que seja disponibilizado profissional de apoio escolar para alunos com deficiência devidamente laudados na rede pública municipal.
Número do documento: 22
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 188
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos públicos destinados à área da Saúde no município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 166
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 56
Moção 42
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 39
Projeto de Resolução 5
Requerimento 98
Substitutivo 1
Veto 2