Ementa: Requer à Vossa Excelência, em consonância com o Art. 199 do Regimento Interno, destaque na votação do art. 9º, do Projeto de Lei nº 10/2025 – Poder Executivo.
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja elaborada a Lei de uso e ocupação de solo do nosso município.
Ementa: Congratulações e Aplausos aos valorosos Servidores da Secretaria de Infraestrutura, carinhosamente conhecida como “Garajão”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, visando a elaboração de estudo de impacto orçamentário para a ampliação da isenção de IPTU no caso de contribuintes acometidos por doenças graves - Distrofia Muscular.
Ementa: Renato Carlos do Nascimento, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Anselmo Caparica, altura do nº 166, próximo à Escola Coronel.
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja construído duas lombadas na Rua Cesário Padilha, uma na altura do nº 17 e a outra na altura do nº 77.
Ementa: Prestar informações sobre: 1) O processo completo de contratação (cópia integral ou vista com carga) da instalação dos letreiros “Eu Amo Joanópolis” ;
2) Informar se está sendo cumprido o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 e se o tempo de serviço dos empregados públicos durante o período pandêmico está sendo contabilizado para fins remuneratórios após o Decreto nº 3.091 de 29 de agosto de 2023.
Ementa: Congratulações e Aplausos aos Jovens Rodolfo Henrique de Morais Almeida e Breno da Silva Almeida, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido como empreendedores locais.
Ementa: Indica reenviado à Câmara Projeto de Lei Complementar, que - Insere Artigo na Lei Complementar Nº 24/2017, Dispondo Sobre a Isenção da Cobrança de Taxas e Emolumentos ao Microempreendedor Individual - MEI e Dá Outras Providências.
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