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Número do documento: 12
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 237
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre Criação de Empregos Públicos para Provimento Permanente e Dá Outras Providências
Número do documento: 11
07-05-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 492
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Doracy Moreti Pinheiro.
Número do documento: 11
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 960
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 11 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - compra de medicamentos de uso controlado)
Número do documento: 11
01-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 364
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Vereador Sebastião Benedito – “Tião da Ema”, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 11
16-09-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 850
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Repúdio à Vivo S.A, em razão da constante ausência de sinal de telefonia no Município de Joanópolis.
Número do documento: 11
17-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 36
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja feita a poda das árvores da Rua Felicio Fernandes Nogueira.
Número do documento: 11
09-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 158
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado por qual o motivo ocorreu o aumento abusivo do imposto cobrado dos feirantes que trabalham em nossa cidade às terças-feiras.
Número do documento: 11
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 232
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos)".
Número do documento: 11
26-02-2024
Categoria: Memorando
Número do protocolo: 240
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Justificativa de ausência
Número do documento: 11
28-03-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 460
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação final 11 - ao Projeto de Lei 21/2024 - Regulamenta o serviço de coleta de lixo e estipula regras gerais a respeito da manutenção da salubridade e higiene nos espaços públicos (Lei da Limpeza Urbana e Coleta de Lixo)

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 87
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 70
Veto 3