Ementa: Quais são exatamente as atribuições do Assessor Técnico e se o cargo também inclui a função de motorista, indicando a Lei correspondente? Na ausência do Assessor Técnico, quem assume suas funções de forma substitutiva?
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, em face da SABESP, diante da má qualidade da água e da constante falta de abastecimento que atingem a população de Joanópolis.
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, visando o rateio proporcional de custos operacionais do Centro Regional do Instituto Médico Legal (IML).