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Número do documento: 2
04-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 51
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação, requisitos de escolaridade e atribuições do cargo de Chefe do Setor de Transportes.
Número do documento: 2
09-03-2026
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 172
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Maria Bernadete Moretti Benedito, carinhosamente conhecida como Dona Dete.
Número do documento: 2
26-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 391
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Olga Dias Barbosa Franco.
Número do documento: 1
28-01-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 28
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Quais são exatamente as atribuições do Assessor Técnico e se o cargo também inclui a função de motorista, indicando a Lei correspondente? Na ausência do Assessor Técnico, quem assume suas funções de forma substitutiva?
Número do documento: 1
23-02-2026
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 100
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde do Servidor Público no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 1
09-02-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 65
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, em face da SABESP, diante da má qualidade da água e da constante falta de abastecimento que atingem a população de Joanópolis.
Número do documento: 1
28-04-2026
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 338
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 20/2026 (Poder Executivo)
Número do documento: 1
28-05-2026
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 407
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 1
03-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 50
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, visando o rateio proporcional de custos operacionais do Centro Regional do Instituto Médico Legal (IML).
Número do documento: 1
25-03-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 216
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2023 – TC 004008.989.23.8.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91