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Número do documento: 15
11-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 301
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 322.620,71 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e um centavos)"Caráter de Urgência
Número do documento: 14
24-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 454
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Olívio Prodócimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 14
02-08-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 758
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Maria José Ribeiro.
Número do documento: 14
30-10-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 919
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Fabiano Cunha.
Número do documento: 14
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 963
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 14 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - aquisição e instalação de ar condicionado na Santa Casa de Misericórdia, SAMU e Centro Odontológico)
Número do documento: 14
26-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 80
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feito um estudo da possibilidade de conceder 100% ou um valor que aproxime disso de auxílio financeiro para o transporte dos universitários.
Número do documento: 14
23-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 215
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado se a Secretaria de Infraestrutura tem um cronograma de logística para coleta de lixo urbano e da área de expansão urbana.
Número do documento: 14
11-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 299
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Cemitério Municipal e os Serviços Funerários no Município de Joanópolis."
Número do documento: 13
23-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 67
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica para que a Secretária de Infraestrutura, faça a manutenção da Estrada que dá acesso ao Bairro dos Limas, bem como seja cascalhado o morro.
Número do documento: 13
20-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 202
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Geiza Mirela Costa e Michael Henrique Custódio Pinto, Vereadores em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, requer informações com relação à degradação da obra do Parque Linear.

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 86
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 70
Veto 3