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Número do documento: 3
01-06-2026
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 410
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Revoga dispositivo da Resolução nº 138/2011, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 3
09-03-2026
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 173
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento do Senhor Vicente de Oliveira, mais conhecido como Vicente Preto.
Número do documento: 3
02-03-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 131
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time Piru, pela conquista do título de campeão do 52º Campeonato Municipal de Futsal de Joanópolis.
Número do documento: 3
10-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 71
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JOANÓPOLIS (COMTUR).
Número do documento: 2
23-02-2026
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 108
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Parque Infantil Cidade da Criança “Thereza Cristina Espósito Souza – Tekinha” do Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
23-01-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 24
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reforma da pista de skate localizada no Complexo Esportivo do município.
Número do documento: 2
28-01-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 29
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer-se informar qual cargo foi ocupado pelo servidor Fabrizio Leite Medeiros no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, quais funções desempenhou na Secretaria de Infraestrutura e quem conduziu os veículos oficiais do Executivo nesse exercício, apresentando as planilhas de utilização com assinatura do motorista e destino das viagens.
Número do documento: 2
09-02-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 66
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os Funcionários, Médicos e à equipe do SAMU da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 2
28-04-2026
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 339
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 20/2026 (Poder Executivo)
Número do documento: 2
29-05-2026
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 409
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91