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Número do documento: 16
10-05-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 520
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera a denominação da Quadra de futebol society, localizada no Complexo Esportivo Municipal Prefeito Nini Costa (Lei nº 1318/2003).
Número do documento: 16
26-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 233
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações quanto ao Concurso Público – Edital nº 01/2024.
Número do documento: 16
26-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 82
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica que seja feita a manutenção e colocação de materiais no Morro do Sabão.
Número do documento: 16
20-08-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 786
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos familiares do Senhor Geraldo Graciano.
Número do documento: 16
15-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 322
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta Incisos no Art. 19 da Lei Municipal nº 2.162 de 12 de setembro de 2023, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro do Ano 2024".
Número do documento: 15
09-05-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 517
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Agenor Alfredo Rodrigues à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 15
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 964
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 15 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - mutirão de colonoscopia).
Número do documento: 15
26-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 81
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a manutenção e colocação de materiais na Estrada da Sabiá-Una, próxima a Igreja Sagrado Coração de Jesus.
Número do documento: 15
06-08-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 761
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Morais Miranda.
Número do documento: 15
23-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 216
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado se a Secretaria de Agricultura tem um cronograma de logística para coleta do lixo reciclável urbano e da área de expansão urbana.

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 86
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 70
Veto 3