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Número do documento: 10
22-06-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 453
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: Apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos aos policiais militares do Regimento de Polícia Montada “9 de Julho” (RPMon), tradicional Cavalaria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e unidade responsável pelo policiamento montado em todo o território paulista.
Número do documento: 9
09-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 61
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Indica ao Prefeito que sejam realizados os reparos necessários em toda a pavimentação asfáltica da via conhecida como Beira Rio, bem como em toda a extensão do asfalto da estrada que dá acesso ao Bairro dos Pires.
Número do documento: 9
03-06-2026
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 422
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Jovem Luiz Felipe da Cunha Ventura.
Número do documento: 9
24-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 112
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede Revisão Geral Anual de vencimentos aos empregados públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis.
Número do documento: 9
03-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 49
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja informado qual o valor arrecadado a título de honorários advocatícios administrativos pagos pelos contribuintes joanopolenses durante o exercício de 2025
Número do documento: 9
08-06-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 432
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à ONG Paraíso da Cacau & Cãopanheiros, pelos relevantes serviços prestados à causa animal em nosso município.
Número do documento: 9
27-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 405
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Bruno Zambelli Salgado – Deputado Estadual.
Número do documento: 8
09-02-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 60
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica à SABESP que providencie a construção da calçada em toda a extensão do imóvel onde se encontra instalado o escritório, adequando-a às normas de acessibilidade e segurança para pedestres.
Número do documento: 8
27-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 404
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Fernando Calixto Corrêa de Oliveira.
Número do documento: 8
20-05-2026
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 373
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Braz Luiz Cantelli Xavier da Silva.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99