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Número do documento: 5
06-03-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 155
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Tiago Pereira Arquiteto
Número do documento: 5
27-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 401
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Rudineio Ribeiro da Silva
Número do documento: 5
02-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 40
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja colocado em cada poste do município um QR Code com o contato para a solicitação da manutenção da iluminação pública.
Número do documento: 5
02-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 44
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja enviado cópia dos contratos, medições, notas fiscais, empenhos, cronograma físico financeiro e aditivos da nova praça perto do asilo, dos brinquedos instalados na beira rio, do novo centro de especialidades nos predinhos, do asfalto até a divisa de Extrema, do posto de saúde, do anel viário, creche Joana e da reforma do museu.
Número do documento: 5
28-04-2026
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 342
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 20/2026 (Poder Executivo)
Número do documento: 5
12-01-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 9
Autoria:
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício gab. nº 003/2026, encaminha retificação do requerimento nº 128//2025 - WC
Número do documento: 5
13-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 78
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 19.702,01 (dezenove mil, setecentos e dois reais e um centavo)
Número do documento: 5
24-03-2026
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 214
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Denomina as vias dos Residenciais Porto Cambuí, Terras Dujoá e Copaíba, localizados no Município de Joanópolis.
Número do documento: 4
26-02-2026
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 121
Situação: NÃO RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Reconhece a atividade de motoboy e entregador por motocicleta como profissão de relevante interesse público no Município de Joanópolis, autoriza a criação do Conselho Municipal dos Motoboys e Entregadores como instância oficial de diálogo e participação social, dispõe sobre atenção à saúde em casos de acidentes de trabalho e autoriza a emissão de Carteira de Identificação do Motoboy, e dá outras providências.
Número do documento: 4
02-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 39
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica mais uma vez ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção do asfalto da beira rio e a colocação de lombadas no bairro Vicente Preto.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91