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Número do documento: 20
28-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 355
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre a falta de ginecologista no Município.
Número do documento: 20
02-07-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 703
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Pastor Fernando Zambotti, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 20
27-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 595
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 1.425.572,99 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos)"
Número do documento: 19
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 112
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que, com base no relatório da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, seja ofertada capacitação continuada para os Conselheiros e Profissionais do “SUAS”.
Número do documento: 19
18-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 325
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer o que segue objetivando apresentar Projeto de Lei propondo denominar a Estrada sem saída na Vargem Grande, que inicia em frente ao Laticínio Pé da Serra,
Número do documento: 19
01-07-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 701
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece deveres ao Município da Estância Turística de Joanópolis, com relação a prevenção ao uso de drogas, internação compulsória de usuários e responsabilidade do Poder Público Municipal por áreas de decadência urbana decorrentes de concentração de drogas.
Número do documento: 19
02-10-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 895
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Jovem Kaio Henrique Lemos.
Número do documento: 19
30-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 476
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 845.750,00 ( oitocentos e quarenta e cinco mil , setecentos e cinquenta reais)".
Número do documento: 18
18-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 324
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: Fernando Hilário, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, objetivando apresentar Projeto de Lei, propondo denominar as duas ruas do mapa em anexo, que inicia um pouco a frente da Igreja Nossa Senhora da Luz, a fim de atender o que dispõe a Lei Complementar nº 30/2021, requer alguns documentos.
Número do documento: 18
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 111
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Reitera as Indicações de n°07, 51 e 183/2023. Indica ainda, que seja feito com urgência a COLOCAÇÃO DE TELAS OU DE REDES NOS ARREDORES DO CAMPO.

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 86
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 70
Veto 3