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Número do documento: 2
30-01-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 36
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar indícios de irregularidades ocorridas no sistema de abastecimento dos veículos da frota do Poder Executivo, no período de 2021 a 2024.
Número do documento: 2
31-01-2025
Categoria: Inquérito Parlamentar
Número do protocolo: 37
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instaura Comissão Especial de Inquérito "CEI Operação Enxofre"
Número do documento: 2
08-01-2025
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 6
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares do Senhor Percival Aparecido de Oliveira
Número do documento: 2
29-04-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 543
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza, Deputado Federal.
Número do documento: 2
19-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 120
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Obras e Projetos e a Defesa Civil de Joanópolis, em face aos trabalhos realizados por esses colaboradores que se dedicaram incansavelmente aos trabalhos devido às chuvas fortes e enchentes, desbarrancamento e outras consequências adversas que atingiram nosso município nesses últimos dias.
Número do documento: 2
26-03-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 338
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 2
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 101
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2229/24 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização específica para a instituição de novos cargos e funções gratificadas, bem como para alteração de estrutura de carreiras.
Número do documento: 2
10-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 70
Situação: PARALISADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
23-01-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 19
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada instalações de três braços de luz no Km 1 da estrada do Bairro Paiol Queimado e três braços de luz na Rua Projetada nº 15 do Bairro Vila Sanches.
Número do documento: 1
08-01-2025
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 5
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares da Senhora Maria de Fátima Fernandes

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 118
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1