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Número do documento: 8
13-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 84
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a cessão de agentes públicos municipais à Policia Civil de Joanópolis, mediante convênio com o Estado de São de Paulo."
Número do documento: 8
03-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 48
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER sejam prestadas informações a respeito das providências tomadas após os fatos informados pelo Ofício nº 312/2025, de autoria deste vereador, ao controle interno do Poder Executivo, na data de 29/09/2025.
Número do documento: 8
21-05-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 374
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos aos atletas, organizadores e demais envolvidos na realização e participação do Campeonato de Muay Thai, realizado no último dia 17 de maio de 2026, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 7
17-06-2026
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 448
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui a Política Municipal de Acesso, Acolhimento e Continuidade do Cuidado na Atenção Primária à Saúde do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 7
02-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 46
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis, nos termos de suas atribuições legais, com relação ao Plano Diretor Requer o que segue: cópia na integra do processo de licitação e cópia capa a capa do processo judicial o qual obrigou a realização do Plano Diretor em 2025.
Número do documento: 7
13-03-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 188
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à organização da Roots Racing – Corrida de Montanha, na pessoa de Wesley Damasio e Ana Pagiossi, pelo extraordinário evento realizado no município de Joanópolis nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2026, ocasião em que a cidade foi palco da “Primeira Ultramaratona de Montanha” de sua história.
Número do documento: 7
04-05-2026
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 328
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento do Senhor Marco Antonio Siqueira.
Número do documento: 7
13-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 82
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$12.567.196,93 (doze milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos)".
Número do documento: 7
05-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 53
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Instalação de lombada na entrada dos Moretti, onde diariamente crianças aguardam o ônibus escolar."
Número do documento: 7
27-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 403
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Coronel Everton Rubens Rodrigues da Cunha

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99