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Número do documento: 4
02-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 43
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis, nos termos de suas atribuições legais, Requer que seja apresentado o relatório com a aplicação das emendas impositivas do ano de 2024, executadas no ano de 2025
Número do documento: 4
28-04-2026
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 341
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 20/2026 (Poder Executivo)
Número do documento: 4
13-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 77
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 328.789,21 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos.
Número do documento: 4
05-03-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 146
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Sérgio Gonçalves pelo cuidado voluntário e exemplar com o Parque da Criança.
Número do documento: 4
27-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 400
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Maria Aparecida Ribeiro.
Número do documento: 3
23-01-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 25
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de aulas regulares de basquete, com acompanhamento de professor de Educação Física, no Complexo Esportivo do município.
Número do documento: 3
26-02-2026
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 120
Situação: NÃO RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui critérios de justiça tributária relacionados à infraestrutura urbana, autoriza a concessão de isenção ou redução proporcional do IPTU a imóveis localizados em vias públicas com deficiência de serviços essenciais no Município de Joanópolis, e dá outras providências.
Número do documento: 3
02-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 42
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis, nos termos de suas atribuições legais, Requer cópia (capa a capa) do processo de licitação de aquisição do mobiliário do Plenário da Câmara Municipal.
Número do documento: 3
28-04-2026
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 340
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 20/2026 (Poder Executivo)
Número do documento: 3
27-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 399
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Waldirene Ricanelo.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91