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Número do documento: 18
12-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 653
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada João Batista Carvalho Duarte – “João Herculano”, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 18
25-09-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 861
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do jovem Gabriel Kayque Vieira.
Número do documento: 18
30-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 475
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro do Ano de 2025, e Dá Outras Providências.
Número do documento: 17
20-08-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 787
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos familiares do Senhor José Cândido dos Santos, mais conhecido como Zezinho da Ambulância.
Número do documento: 17
20-05-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 544
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Denomina as vias públicas localizadas no Bairro dos Pires, do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 17
26-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 83
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a manutenção e roçada da Estrada que dá acesso ao Bairro da Terra Preta.
Número do documento: 17
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 966
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 17 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - mutirão de dermatologia)
Número do documento: 17
27-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 241
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja fornecido o mapa dos terrenos averbados na área da represa.
Número do documento: 17
05-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 377
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 4.524.890,44(quatrocentos milhões,quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos)".
Número do documento: 16
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 965
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 16 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - aquisição de um automóvel para renovar a frota da Secretaria Municipal de Saúde).

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 86
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 70
Veto 3