Processo Legislativo

Dados abertos

Número do Documento: 8

Número do Protocolo: 404

Autoria:

Luiz Marcelo Costa

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Setor: Secretaria Legislativa

Data: 27-05-2026

Tipo da Matéria: Projeto de Decreto Legislativo

Ementa Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Fernando Calixto Corrêa de Oliveira.

Este documento não possui anexo até o momento.

Data de Recebimento	Destinatário	Observação
27/05/2026 - 11:38:34	Secretaria Legislativa
Ínicio da Tramitação