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Número do documento: 12
06-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 151
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.310/2025)”.
Número do documento: 11
06-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 57
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, requer informações com relação a SABESP.
Número do documento: 11
16-07-2026
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 482
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor José Luiz de Oliveira Pinto
Número do documento: 11
05-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 148
Autoria:
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Institui o Prêmio de Destaque Educacional "Professora Maria De Fátima Fernandes", destinado a valorização de boas práticas docentes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Joanópolis."
Número do documento: 11
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 98
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam instaladas câmeras de segurança e dois braços de luz no Parque Municipal da Criança.
Número do documento: 11
26-06-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 455
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e ao Senhor Fernando Barbosa Franco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Joanópolis na promoção do turismo, preservação da memória histórica e valorização da cultura local.
Número do documento: 10
06-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 55
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, REQUER informações com relação à Praça Padre Domingos Segurado.
Número do documento: 10
02-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 134
Autoria:
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta dispositivos ao inciso IV do artigo 18 da Lei nº 2.270/25 - (LDO) para incluir autorização para a majoração em 1 (uma) vaga para o emprego público de carreira de Contador"
Número do documento: 10
19-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 91
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a roçada do mato e a instalação de braços de luz no trecho do parque linear, localizado nas proximidades da rotatória que dá acesso à Escola Bayeux.
Número do documento: 10
26-06-2026
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 456
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ornélio Gonçalves de Oliveira, Vereador em exercício na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições regimentais, vem, profundamente consternado, apresentar Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Sebastião Francisco Moraes.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99