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Número do documento: 4
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 103
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de profissional de apoio escolar para alunos com deficiência devidamente laudados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Número do documento: 4
16-04-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 488
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor na Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 4
03-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 42
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a manutenção das estradas do Bairro dos Cunhas.
Número do documento: 4
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 68
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação aos cargos comissionados do Poder Executivo atualmente, REQUER seja informado o nome, cargo, atribuição, local de trabalho e contato de cada um deles.
Número do documento: 4
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 204
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui as diretrizes gerais de delegação das funções dos ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo.
Número do documento: 4
24-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 146
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time de futsal Monza, pela brilhante conquista do título de Campeão do Campeonato Regional de Futsal, realizado em Joanópolis
Número do documento: 3
19-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 121
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Francisco Duarte Passos, mais conhecido como Chico da Retro, em face da colaboração que vem fazendo na manutenção das estradas rurais de nossa cidade
Número do documento: 3
03-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 41
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciado o desassoreamento dos rios que cortam o município.
Número do documento: 3
03-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 43
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER informações a respeito da execução do Trecho Norte do Anel Viário (Trecho de 900 metros de extensão ligando a Rua Major Joaquim Luiz a Rua Ângela Rodrigues Dias).
Número do documento: 3
10-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 73
Situação: PARALISADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo, Alcoolismo e ao Consumo de Entorpecentes em Joanópolis

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 118
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1