Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 7
04-05-2026
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 328
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento do Senhor Marco Antonio Siqueira.
Número do documento: 7
13-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 82
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$12.567.196,93 (doze milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos)".
Número do documento: 7
05-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 53
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Instalação de lombada na entrada dos Moretti, onde diariamente crianças aguardam o ônibus escolar."
Número do documento: 7
27-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 403
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Coronel Everton Rubens Rodrigues da Cunha
Número do documento: 6
27-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 402
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Saulo Pedroso de Souza - Deputado Federal.
Número do documento: 6
02-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 45
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis, nos termos de suas atribuições legais, Requer seja enviado cópia dos relatórios de trabalho dos meses de outubro até a presente data do chefe de transportes.
Número do documento: 6
13-03-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 187
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas Joanopolenses que representaram com extraordinário desempenho o nome de nosso município durante a realização da Roots Racing,
Número do documento: 6
15-04-2026
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 294
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Denomina como Rua “Maria Aparecida Bragion de Oliveira – Dona Cida” a via pública localizada na Vila Sanches, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 6
13-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 80
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente ( Lei Municipal nº 2.310/2025)"
Número do documento: 6
02-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 41
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica seja providenciada a manutenção do calçamento no Bairro dos Moretti.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91