Processo Legislativo

Ementa: Indica que seja enviado à Câmara Projeto de Lei autorizando ao Chefe do Poder Executivo a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus aniversários.

Ementa: Requer que seja informado qual Cargo a Senhora Célia Badari ocupa no setor da Educação de Joanópolis.

Ementa: Que a Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 que está prestes a ser liberada ao Município pelo Deputado Felipe Franco seja destinada para realização de mutirão de catarata.

Ementa: Requer informações com relação à faixa de pedestre na Rua José Lopes de Morais, em frente ao número 90.

Ementa: Indica que seja viabilizado o acesso dos usuários pelo portão de pedestres do Complexo Esportivo do Jardim Bela Vista.

Ementa: Indica que seja feito o planejamento e estudo para elaboração de projeto de tombamento dos prédios históricos existentes no Município.

Ementa: Requer cópia das petições iniciais de interpelação judicial ajuizadas pela Procuradoria do Município de Joanópolis

Ementa: Requer Informações com relação ao Ato da Presidência 20/2025.

Ementa: Indicam que o prédio do Museu, localizado na Praça João José Batista Nogueira, seja disponibilizado para uso da ONG Pró-Joá (Casa da Cultura).

Ementa: Indica que seja providenciada manutenção imediata dos pontos críticos dos seguintes bairros: Bairro dos Cunhas, Bairro Terra Preta, Bairro do Abel, Bairro da Correnteza, Bairro do Retiro e Bairro dos Pintos.