Número do documento: 40
Data do Documento: 11/01/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Acrescenta disposições ao Código de Obras a respeito da notificação de obras nas vias públicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe Sobre Criação de Empregos Públicos para Provimento Permanente e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Acrescenta dispositivo no Código Tributário Municipal para autorizar a juntada de boletos adicionais opcionais no carnê do IPTU, emitidos por entidades de interesse público subvencionadas pelo Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 21/10/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos Termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 15/07/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar 07 de 01 de dezembro de 2005, Adequando ao Piso Salarial Profissional Nacional para o Quadro do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 19/04/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento turístico no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 14/02/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 33
Data do Documento: 20/01/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Insere parágrafo único, no art. 29, da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº:02/2021, que Altera Lei Municipal nº.:21, de 31 de Agosto de 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 19/11/2021
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a Concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
