Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Joanópolis

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Joanópolis
Processo Legislativo

Filtrar legislação por:
Número do documento: 30
Data do Documento: 28/06/2021
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 25/06/2020
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Revoga Dispositivo da Lei Complementar n° 01/97, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 29/11/2019
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Dá nova redação ao CAPÍTULO II – Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Seções de I a VIII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 10/05/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 22/04/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 31/08/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte.
Atos que alteram ou revogam esta lei: