Número do documento: 34
Data do Documento: 14/02/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 33
Data do Documento: 20/01/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Insere parágrafo único, no art. 29, da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº:02/2021, que Altera Lei Municipal nº.:21, de 31 de Agosto de 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 19/11/2021
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a Concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 28/06/2021
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 25/06/2020
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Complementar
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Revoga Dispositivo da Lei Complementar n° 01/97, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 29/11/2019
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
