Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 23
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 210
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações com relação à Defesa Civil de Joanópolis.
Número do documento: 23
17-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 775
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno Luiz Otávio Correa Matos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Camargo Fonseca, em face de ter sido selecionado para a fase de seletivas internacionais da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), demonstrando talento, dedicação e excelência no campo da ciência.
Número do documento: 23
01-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 900
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta Ação de Governo em Programa específico no PPA (2022/2025) e na LDO - 2025”.
Número do documento: 23
15-09-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1115
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Número do documento: 22
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 116
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja enviado à Câmara projeto de lei para que seja disponibilizado profissional de apoio escolar para alunos com deficiência devidamente laudados na rede pública municipal.
Número do documento: 22
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 188
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos públicos destinados à área da Saúde no município de Joanópolis.
Número do documento: 22
30-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 891
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1798 de 27 de outubro de 2015 da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 22
12-09-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1108
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Palmiro Pereira da Cunha à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 22
16-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 765
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos proprietários da FUNERÁRIA SANTA LUZIA, Jideval Santos Martins e Elisangela Martins Santos, bem como a toda sua equipe de colaboradores.
Número do documento: 21
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 187
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação a reforma da Santa Casa.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91