Ementa: Dispõe sobre a publicidade e a transparência das filas de espera para consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Joanópolis e nos hospitais de referência, e dá outras providências
Ementa: Silvia Maria Equi Navarro, Vereadora em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja firmado convênio para participação do Município no Programa BEEM (Bolsa Estágio do Ensino Médio).
Ementa: Institui o Programa Municipal de Proteção Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes de prevenção à adultização e sexualização precoce, proíbe o custeio de eventos ou ações que promovam tais práticas e dá outras providências.
Ementa: “Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico”.
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