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Número do documento: 5
06-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 290
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Repúdio à Vivo Telecomunicações em face das constantes faltas de rede e sinal de telefonia móvel em nosso município.
Número do documento: 5
05-04-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 372
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Fernando Celso Lafraya Hilário
Luiz Alexandre Ferraz
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Vanderlei Antonio de Oliveira
Wellington Aparecido da Cunha
William Gustavo de Araujo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Assunta Gonçalves Pereira Barbosa.      
Número do documento: 5
10-04-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 394
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 5
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 953
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 05 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado)
Número do documento: 5
01-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 127
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe Sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Município de Joanópolis e Seu Uso e Dá Outras Providências".
Número do documento: 5
18-12-2024
Categoria: Veto
Número do protocolo: 1019
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Veto nº 05/2024, ao Autógrafo nº 51/2024, referente ao Projeto de Lei nº 28/2024 (Disciplina a política municipal de fornecimento gratuito de fraudas descartáveis para pessoa com deficiências e idosos)
Número do documento: 5
11-01-2024
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 18
Autoria:
Associação Residencial vale dos Lagos
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita paralisação da Tramitação do PLE 07/2023 - vale dos lagos
Número do documento: 5
12-03-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 450
Autoria:
Comissão de Justiça e Redação
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação Final 05 ao Projeto de Lei 09/2024 - Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Número do documento: 4
26-02-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 239
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Adão Aparecido da Silva.
Número do documento: 4
06-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 285
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 31
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2