Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 25
04-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 908
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera §1º do artigo 19 da lei municipal nº: 2004/2020".
Número do documento: 25
30-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 802
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Homenagem aos alunos Bruna Nascimento de Oliveira, Mirian Lueny Sanches Alves e Dayllor Ryckellmi Cunha da Silva, da Escola Estadual “Coronel João Ernesto Figueiredo”, pela classificação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reconhecendo também o importante papel das professoras Solange Batista de Souza Christensson e Simone Alves Graciano na conquista.
Número do documento: 25
02-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1174
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Oscar Alves de Almeida à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 25
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 126
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de instalação de uma caçamba coletora de lixo as margens do acesso à represa, região conhecida como Mangue Seco, a fim de que seja feito o descarte correto dos lixos ali produzidos, evitando a contaminação das águas e do solo, além de preservar a estética do ambiente.
Número do documento: 24
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 211
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre os loteamentos irregulares e clandestinos do nosso município.
Número do documento: 24
01-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 901
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Fica autorizada a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.193.666,66 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)”.
Número do documento: 24
30-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 796
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos aos alunos da Escola Estadual “Coronel João Ernesto Figueiredo”, ” que se destacaram na classificação para a Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo (OMASP).
Número do documento: 24
30-09-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1161
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a figura do “Lobisomem”.
Número do documento: 24
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 125
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Guilherme Lazo Solano Neto, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a necessidade de alteração imediata do sistema de controle interno de abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial do município, incluindo, além dos dados já fornecidos (veículo / condutor / local de abastecimento / data e quantidade de litros abastecidos) a QUILOMETRAGEM do veículo (odômetro) no momento do abastecimento, com a devida assinatura em planilha própria pelo condutor do veículo
Número do documento: 23
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 117
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa e Renato Carlos do Nascimento, Vereadores em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indicam que seja feito o reajuste do cartão alimentação dos funcionários públicos da Prefeitura de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91