Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Valor de 16.253.746,00(dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais)".
Ementa: Mensagem de Veto nº 01/2024 – ao Projeto de Lei nº 05/2024 - Dispõe sobre a alienação de imóveis financiados ou doados por programas de desenvolvimento habitacional na esfera Municipal, no âmbito do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
07-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: "Insere Artigo na Lei Complementar Nº 24/2017, Dispondo Sobre a Isenção da Cobrança de Taxas e Emolumentos ao Microempreendedor Individual - MEI e Dá Outras Providências.".
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2025, e dá outras providências.
Ementa: Redação final 01/24 - ao Projeto de Lei 01/24 - PE - “Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 16.253.746,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais)”.
