Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Obras e Projetos e a Defesa Civil de Joanópolis, em face aos trabalhos realizados por esses colaboradores que se dedicaram incansavelmente aos trabalhos devido às chuvas fortes e enchentes, desbarrancamento e outras consequências adversas que atingiram nosso município nesses últimos dias.
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2229/24 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização específica para a instituição de novos cargos e funções gratificadas, bem como para alteração de estrutura de carreiras.
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 01/1997 (Código Tributário Municipal) para regulamentar a execução da dívida ativa municipal.
