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Número do documento: 38
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 174
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica em caráter de urgência que seja feito o reparo dos bloquetes que se soltaram na chuva do dia 15/03, na rua Francisco Ribeiro Neto (início do morro).
Número do documento: 38
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 325
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia da garantia adicional de todas as obras e serviços de engenharia em andamento no município, conforme exigência do art. 59, § 5º, da Lei nº 14.133/21.
Número do documento: 38
08-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1080
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe da majoração do quantitativo de Agente de Defesa Civil".
Número do documento: 38
22-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1012
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time Real Madruga.
Número do documento: 37
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 173
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja feito uma área de lazer (parquinho) no bairro dos Moretti após a conclusão das obras de calçamento.
Número do documento: 37
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 324
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto ao processo licitatório nº 15/25, do objeto “Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de máquinas.
Número do documento: 37
20-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 995
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção Congratulações e Aplausos, a Polícia Militar e Civil de Joanópolis, em face da excelente atuação em nossa cidade, especialmente no combate ao crime.
Número do documento: 37
05-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1064
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), na Estância Turística de Joanópolis-SP
Número do documento: 37
17-11-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1341
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Institui o ‘Festival da Lua Cheia’ no Calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Joanópolis”.
Número do documento: 36
13-11-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1334
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Campo de futebol Municipal “Paulo Galasso” o campo localizado no Jardim Bela Vista do Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91