Processo Legislativo

Ementa: Aos familiares da Senhora Clara de Morais.

Ementa: "Altera os vencimentos de Empregos Públicos específicos de Provimento em Comissão".

Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".

Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.

Ementa: REQUER informações a respeito da execução do Trecho Norte do Anel Viário (Trecho de 900 metros de extensão ligando a Rua Major Joaquim Luiz a Rua Ângela Rodrigues Dias).

Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Grenne Laureano Reis.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo, Alcoolismo e ao Consumo de Entorpecentes em Joanópolis

Ementa: Emenda Impositiva 03- ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (ações e melhorias para área do esporte)

Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar indícios de irregularidades ocorridas no sistema de abastecimento dos veículos da frota do Poder Executivo, no período de 2021 a 2024.

Ementa: Instaura Comissão Especial de Inquérito "CEI Operação Enxofre"