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Número do documento: 41
30-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1163
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026”.
Número do documento: 41
08-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1081
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Tereza Verona e Ricardo verona
Número do documento: 40
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 176
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja feita a dedetização nos bueiros da cidade.
Número do documento: 40
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 327
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todas as Portarias de nomeação e exoneração desde o dia 01 de janeiro de 2025 até a presente data.
Número do documento: 40
29-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1047
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa O2xsports LTDA, na pessoa dos seus representantes, Igor Gonçalves, Willian Cruz, Rafael Guedes e Isabella Onisto, em face da primeira volta rústica da cidade de Joanópolis.
Número do documento: 40
18-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1133
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e Empreendedorismo de Joanópolis (COMTEJ)
Número do documento: 39
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 175
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja acrescentada uma linha para levar os estudantes do Bairro dos Moretti para a Escola Estadual Coronel João Ernesto Figueiredo.
Número do documento: 39
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 326
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todos os projetos de obras prontos, principalmente de calçamento, que ainda não tem recursos para execução.
Número do documento: 39
09-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1089
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: "Acrescenta parágrafo ao artigo 18 da Lei nº 2.229/2024( Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2025),para autorizar a majoração do quantitativo de 2(dois) cargos de Agente de Defesa Civil."
Número do documento: 39
22-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1013
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time Beira Rio.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91