Ementa: Emenda Impositiva 01 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (Banda Musical Municipal de Joanópolis).
Ementa: Indica que para esse ano de 2024 sejam abertas mais vagas para todas as especialidades constantes nos postos de saúde, especialmente para ginecologia e psiquiatria.
Ementa: Dispõe e disciplina sobre o instituto da dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Joanópolis.
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2024 - Altera e inclui dispositivos ao Art. 76, da Lei Orgânica do Município de Joanópolis (Procuradoria-Geral do Município).
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para modificar dispositivo a respeito da eleição do Prefeito em caso de dupla-vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no último ano da legislatura.
Ementa: Modifica as atribuições para a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
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