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Número do documento: 36
24-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 312
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações a respeito do planejamento de vagas do município, bem como, informações acerca da nova creche que está em reforma e será reinaugurada na subida do Clube de Campo.
Número do documento: 36
20-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 994
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, em razão do atendimento precário prestado à população, tanto em suas unidades presenciais quanto por meio de seus canais digitais.
Número do documento: 36
29-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1046
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Joanópolis (COMEJ), do Fundo Municipal de Esportes (FUMDEJ) e dá outras providências".
Número do documento: 36
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 171
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada instalação de um braço de luz Rua Primo José Delvechio, próximo ao Açougue RJ, no Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 35
24-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 311
Situação: SEM RESPOSTA
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam prestadas informações detalhadas sobre o abastecimento de água no município de Joanópolis.
Número do documento: 35
19-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 993
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.026 a 2.029 e dá outras providências.”
Número do documento: 35
03-11-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1287
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Sebastião Valentim de Melo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 35
18-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 987
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Dirce Donizete dos Santos, atual Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação à área da educação em nosso município.
Número do documento: 35
27-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 165
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de intervenção de Vossa Excelência para que os responsáveis pela Associação para Desenvolvimento de Joanópolis – PRÓ-JOÁ realizem o serviço de pintura externa da Casa da Cultura.
Número do documento: 34
29-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1270
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção ou redução proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis localizados em áreas sem infraestrutura básica no Município de Joanópolis e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91