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Número do documento: 34
09-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 159
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que, com base na ouvidoria sob o protocolo n° 105/2023, seja providenciada a manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Capitão Antônio Mathias, altura do número 306.
Número do documento: 34
06-05-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 485
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações com relação ao Reurb/Cidade Legal.
Número do documento: 33
30-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 480
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação à Praça João José Batista Nogueira (Praça do Bosque) e Praça da Matriz.
Número do documento: 33
07-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 929
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Maria José Carvalho Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 33
08-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 156
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a pavimentação do morro que liga a estrada do bairro dos Pretos, estrada Gonçalo de Oliveira Preto ao asfalto que chega na cachoeira, referência morro do “Bastião do bar"
Número do documento: 32
29-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 470
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao trânsito em nosso Município
Número do documento: 32
05-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 925
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispões sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e dá providências correlatas.
Número do documento: 32
08-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 155
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de 03 braços de luz no Bairro dos Pretos, estrada Gonçalo de Oliveira Preto, em frente ao Camping Amaro e ao Camping Zé Roque.
Número do documento: 31
29-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 469
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações de quais as providências que a prefeitura tomou ou irá tomar com relação a curva do km 10 da estrada Oliveira Preto, próximo a propriedade do Babaú;
Número do documento: 31
05-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 924
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: Altera a denominação da Associação sem fins lucrativos, declarada pela Lei Municipal nº 1.904/2018, do Município de Joanópolis que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 166
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 56
Moção 42
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 39
Projeto de Resolução 5
Requerimento 98
Substitutivo 1
Veto 2