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Número do documento: 4
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 68
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação aos cargos comissionados do Poder Executivo atualmente, REQUER seja informado o nome, cargo, atribuição, local de trabalho e contato de cada um deles.
Número do documento: 4
20-08-2025
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 996
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Antonio Tobias Moretti.
Número do documento: 4
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 204
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui as diretrizes gerais de delegação das funções dos ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo.
Número do documento: 4
10-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 1202
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Cria empregos públicos de provimento efetivo no âmbito da educação, especificamente, as especialidades de Psicopedagogo e Coordenador de Educação Especial".
Número do documento: 4
09-06-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 751
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 04 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.
Número do documento: 4
24-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 146
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time de futsal Monza, pela brilhante conquista do título de Campeão do Campeonato Regional de Futsal, realizado em Joanópolis
Número do documento: 4
08-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 593
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Sebastiana de Oliveira.
Número do documento: 3
30-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 702
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Insere o Artigo 61-A à Lei Complementar nº 01/1997, que dispõe sobre a Isenção da Cobrança de Taxas e Emolumentos ao Microempreendedor Individual - MEI e dá outras providências”.
Número do documento: 3
19-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 121
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Francisco Duarte Passos, mais conhecido como Chico da Retro, em face da colaboração que vem fazendo na manutenção das estradas rurais de nossa cidade
Número do documento: 3
03-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 41
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciado o desassoreamento dos rios que cortam o município.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 9
Requerimento 14