Processo Legislativo

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos Ao jovem Hendryl Gustavo Santos Mota, pela conquista do título de Campeão Paulista de Boxe, destacando seu talento, dedicação e espírito esportivo.

Ementa: Indica que seja colocada em ação a Lei Federal nº 13.722/18, conhecida como Lei Lucas.

Ementa: Requer cópia de todas as notas fiscais de serviços de manutenção de veículos e compras de peças realizadas no ano de 2025, em especial da empresa 1001.

Ementa: Cria os empregos públicos de Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo e majora o quantitativo de vagas em empregos públicos existentes

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos responsáveis pelos grupos culturais que representaram com excelência a nossa cidade no evento Revelando São Paulo 2025.

Ementa: Indica que seja realizada a manutenção/substituição dos bloquetes intertravados e a sinalização com pintura nas lombadas na Avenida da Saudade, iniciando no Forão Entulhos até o final da via, onde se inicia o asfalto.

Ementa: Com relação a Gestão de Resíduos Sólidos, Alteração de Ecopontos e Atuação do COMDEMA.

Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno Ítalo Zanotti, do 7º ano da Escola Vicente Camargo Fonseca, pela sua notável conquista na Olimpíada Brasileira de Matemática, tendo alcançado a Medalha de Bronze (Nacional) e de Prata (Estadual) entre 18 milhões de alunos e 56 mil escolas de todo o país.

Ementa: "Acrescenta dispositivo no art. 18 da Lei nº 2.229/24 (LDO/2025) para incluir autorização de criação de Empregos Públicos como os Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo, Coordenador de Educação Especial e majoração de empregos já existentes e dá outras providências".

Ementa: Identificar aqueles que, em função das condições de trabalho em suas respectivas áreas ou setores, possam ter direito ao adicional de insalubridade.