Processo Legislativo

Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de R$ 2.012.825,00 "(dois millhões, doze mil oitocentos e vinte e cinco reais)".

Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.

Ementa: Cria o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.

Ementa: Indica que seja providenciada a limpeza do terreno na Rua José Arnaldo Nogueira, nº 166.

Ementa: Emenda Impositiva 05 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos públicos ao Paraíso da Cacau e Cãopanheiros)

Ementa: Dá denominação de Estrada Antonio Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de profissional de apoio escolar para alunos com deficiência devidamente laudados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Ementa: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor na Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.

Ementa: Emenda Impositiva 04 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos públicos ao Lar São Vicente de Paula)

Ementa: Que seja providenciada a manutenção das estradas do Bairro dos Cunhas.