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Número do documento: 187
29-10-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1271
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita-se providências para recuperação do calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Expedito Pereira Serpa, Bairro Nogueira 2, visando melhorar trafegabilidade e segurança dos moradores.
Número do documento: 186
24-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1266
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja providenciado um painel com som nos postos de saúde para chamar os pacientes.
Número do documento: 185
23-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1256
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a criação de dois cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, já autorizados nos termos da LDO 2025 (art. 18, II, “b” da Lei nº 2.229/24).
Número do documento: 184
23-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1255
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam tomadas as medidas necessárias nos aspectos orçamentários para ampliar o subsídio do Município
Número do documento: 183
20-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1250
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja construído um mini campo de futebol no Jardim Santa Ângela, visando oferecer mais opções de lazer e esporte para os moradores da região.
Número do documento: 182
20-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1249
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que sejam instalados bancos no Campo do Jardim Bela Vista, visando proporcionar mais conforto e segurança para os frequentadores do local.
Número do documento: 181
20-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1247
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica o que seja feita a manutenção no calçamento dos Bairro dos Moretti, pois em vários pontos os bloquetes estão soltando.
Número do documento: 180
20-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1246
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja feita a reforma do piso da quadra do Ginásio Airton Sena, visando proporcionar um espaço seguro e adequado para a prática esportiva e atividades comunitárias.
Número do documento: 179
13-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1212
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de criação do programa “Cultura na Praça”, com o objetivo de promover apresentações artísticas de músicos populares — como violeiros, cantores e grupos regionais — em espaços públicos, especialmente nos dias de feira livre e eventos comunitários.
Número do documento: 178
13-10-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1208
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto da grade de proteção do Centro do Idoso.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2