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Número do documento: 60
18-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 275
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a limpeza nas imediações do Mangue Seco, bem como seja sinalizado com placas informando: “Proibido Pescar Com Tarrafas no Mangue Seco”. Indico ainda, que seja instalado câmeras de segurança no Mangue Seco.
Número do documento: 59
18-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 274
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja construída uma lombada na Rua Francisco Wolhers, em frente a Loja da Sheila Calçados.
Número do documento: 58
18-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 273
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja construída uma cobertura para a arquibancada do Campo Bela Vista.
Número do documento: 57
17-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 270
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que sejam retomadas as ações dos conserveiros nas estradas rurais.
Número do documento: 56
17-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 269
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja instalado um software de gestão de frotas em nosso município.
Número do documento: 55
17-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 268
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que sejam utilizadas as emendas impositivas que estão previstas no orçamento vigente.
Número do documento: 54
17-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 267
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja elaborada a Lei de uso e ocupação de solo do nosso município.
Número do documento: 53
17-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 266
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Renato Carlos do Nascimento, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Anselmo Caparica, altura do nº 166, próximo à Escola Coronel.
Número do documento: 52
17-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 257
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja construído duas lombadas na Rua Cesário Padilha, uma na altura do nº 17 e a outra na altura do nº 77.
Número do documento: 51
11-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 215
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica reenviado à Câmara Projeto de Lei Complementar, que - Insere Artigo na Lei Complementar Nº 24/2017, Dispondo Sobre a Isenção da Cobrança de Taxas e Emolumentos ao Microempreendedor Individual - MEI e Dá Outras Providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 93
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 13
Moção 7
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Resolução 3
Requerimento 48
Substitutivo 1