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Número do documento: 67
01-06-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 415
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Convite à Cavalaria e à Banda Musical da Polícia Militar para a Festa de São João Batista e aniversário de Joanópolis
Número do documento: 66
04-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 332
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações relativas à utilização do veículo oficial nº 001 e à agenda institucional do Prefeito.
Número do documento: 66
01-06-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 414
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Estudo para revisão e melhoria salarial dos servidores públicos municipais
Número do documento: 65
04-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 330
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer esclarecimentos detalhados acerca do Contrato Administrativo nº 033/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 005/2026
Número do documento: 65
01-06-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 413
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Instalação de iluminação pública no bosque localizado junto à academia ao ar livre do Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 64
30-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 325
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao Cargo do Assessor Técnico Fabricio Medeiros.
Número do documento: 64
01-06-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 412
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica : Substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED na Rua Antônio Moretti
Número do documento: 63
30-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 324
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas, documentos técnicos, certidões dominiais e comprovação de lastro financeiro (Convênio DADE) acerca da construção do novo Centro Cultural de Joanópolis.
Número do documento: 63
25-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 390
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que sejam tomadas providências visando à substituição das lâmpadas queimadas dos refletores da Quadra de Esportes “Ayrton Senna”.
Número do documento: 62
29-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 318
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos no município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91