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Número do documento: 73
07-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 353
Autoria:
Guilherme Lazo Solano Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações acerca de processos administrativos disciplinares da Prefeitura de Joanópolis.
Número do documento: 72
09-06-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 434
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instalação de caçambas maiores destinadas ao depósito de lixo na Rua José Moretti.
Número do documento: 72
07-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 351
Autoria:
Guilherme Lazo Solano Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER lhe seja informado e encaminhado CÓPIA COMPLETA DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO- 010/2026, que tem como objeto a locação de estruturas para eventos.
Número do documento: 71
07-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 349
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações, justificativas técnicas, cronograma financeiro e prestação de contas sobre a implantação do Ensino em Tempo Integral no município e a destinação de recursos.
Número do documento: 71
08-06-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 431
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
Número do documento: 70
09-04-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 269
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab, n°. 239/2026 Ref.: Resposta ao requerimento n° 25/2026 – Luiz Marcelo Costa
Número do documento: 70
08-06-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 430
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita a reavaliação dos afastamentos não remunerados concedidos a profissionais de enfermagem da rede de saúde.
Número do documento: 70
07-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 348
Autoria:
Tiago Aparecido de Almeida
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações acerca da paralisação das obras do Cemitério Municipal.
Número do documento: 69
01-06-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 417
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Conserto do teto do banco de reservas do campo de futebol do Complexo Esportivo Prefeito Nini Costa
Número do documento: 69
05-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 336
Autoria:
Tiago Aparecido de Almeida
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre disponibilização e coleta de caçambas no município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99