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Número do documento: 62
25-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 389
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a implantação de sistema de monitoramento, rastreamento e controle da frota pública municipal.
Número do documento: 61
25-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 388
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a realização permanente de serviços de manutenção, recuperação e conservação de ruas, vias públicas e calçadas no Município.
Número do documento: 61
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 316
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre emendas parlamentares destinadas à área da saúde recebidas pelo Município no período de 2021 até a presente data;
Número do documento: 60
25-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 387
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a revisão e atualização do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais.
Número do documento: 60
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 315
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre empenhos e pagamentos referentes à construção do Parque Cidade da Criança;
Número do documento: 59
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 313
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a forma de contratação de serviços médicos e não médicos para a Santa Casa de Misericórdia e Postos de saúde do município UBS e ESF.
Número do documento: 59
25-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 386
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a criação e implantação de Programa Permanente de Valorização dos Servidores Públicos Municipais
Número do documento: 58
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 312
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicitação de informações detalhadas sobre a composição, funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, instrumentos de planejamento, prestação de contas e registros em sistemas oficiais.
Número do documento: 58
13-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 365
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que sejam tomadas providências visando à instalação de 04 (quatro) bicos de luz, bem como manutenção da estrada no trecho final do Bairro dos Pintos, ao lado do Sítio da Mata.
Número do documento: 57
24-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 311
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações sobre o pagamento do retroativo referente à Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores públicos municipais.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91