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Número do documento: 68
04-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 335
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.
Número do documento: 68
01-06-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 416
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Realização de estudos e providências para construção de quadra poliesportiva no Bairro Vila Sanches.
Número do documento: 67
04-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 334
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Pedido de informações sobre fiscalização e providências relativas a estabelecimento localizado no Bairro dos Pires.
Número do documento: 67
01-06-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 415
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Convite à Cavalaria e à Banda Musical da Polícia Militar para a Festa de São João Batista e aniversário de Joanópolis
Número do documento: 66
04-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 332
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações relativas à utilização do veículo oficial nº 001 e à agenda institucional do Prefeito.
Número do documento: 66
01-06-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 414
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Estudo para revisão e melhoria salarial dos servidores públicos municipais
Número do documento: 65
04-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 330
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer esclarecimentos detalhados acerca do Contrato Administrativo nº 033/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 005/2026
Número do documento: 65
01-06-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 413
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Instalação de iluminação pública no bosque localizado junto à academia ao ar livre do Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 64
30-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 325
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao Cargo do Assessor Técnico Fabricio Medeiros.
Número do documento: 64
01-06-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 412
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica : Substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED na Rua Antônio Moretti

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99