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Número do documento: 83
17-09-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 584
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Intensificação da fiscalização e adoção de medidas preventivas em relação a loteamentos irregulares no Município.
Número do documento: 82
21-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 372
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca da cobertura e atendimento de saúde na área rural.
Número do documento: 82
08-09-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 567
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a realização de pintura e revitalização das faixas de pedestres que se encontram apagadas ou com a sinalização desgastada no Município.
Número do documento: 81
20-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 370
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita cópia do Processo Seletivo do Programa Bolsa Atleta 2026.
Número do documento: 81
31-08-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 557
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Extensão da iluminação pública na Estrada Cecília Bertolini e no trecho entre o Clube de Campo e o Bairro Álvaro Costa, com instalação de postes de energia solar.
Número do documento: 80
19-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 369
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca da empresa responsável pela execução das obras de calçamento nos Núcleos dos seguintes bairros do Município de Joanópolis/SP:
Número do documento: 80
27-08-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 552
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita substituição das placas de denominação de ruas deterioradas, com a inclusão dos respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs).
Número do documento: 79
11-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 360
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação aos contratos celebrados com a empresa Stein Incorporações LTDA (CNPJ nº 17.861.752/0001-40).
Número do documento: 79
24-08-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 541
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Realizar estudos para instalação de totens interativos com câmeras de segurança, botão de emergência e informações turísticas nos principais pontos turísticos do município.
Número do documento: 78
10-08-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 519
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Adoção de medidas para recomposição do quadro de profissionais de enfermagem afastados sem remuneração.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 83
Memorando 51
Moção 14
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 39
Projeto de Resolução 3
Redação Final - CJR 3
Requerimento 120