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Número do documento: 79
11-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 360
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação aos contratos celebrados com a empresa Stein Incorporações LTDA (CNPJ nº 17.861.752/0001-40).
Número do documento: 78
11-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 359
Autoria:
William Gustavo de Araujo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a operação "Tapa-Buracos" realizada na Avenida Beira Rio, Estrada Municipal Cecília Bertholine e demais localidades.
Número do documento: 77
11-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 358
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Número do documento: 76
11-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 357
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Situação dos convênios de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), recursos TNC e PCJ, e destinação de maquinário agrícola.
Número do documento: 76
23-07-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 492
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica Reparo e Manutenção do calçamento na Estrada do Bairro da Saudade.
Número do documento: 75
11-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 356
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações e providências acerca de denúncias de uso indevido da máquina pública e negligência no atendimento na ESF Maria Claudete Costa (Beira Rio).
Número do documento: 75
21-07-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 487
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica melhorias na infraestrutura da quadra da Escola Bayeux.
Número do documento: 74
11-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 355
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e documentos sobre a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Social de Solidariedade.
Número do documento: 74
03-07-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 473
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita contratação de médicos do Programa Mais Médicos.
Número do documento: 73
02-07-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 467
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Aumento do repasse financeiro ao Lar São Vicente de Paulo

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99