Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 71
07-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 349
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações, justificativas técnicas, cronograma financeiro e prestação de contas sobre a implantação do Ensino em Tempo Integral no município e a destinação de recursos.
Número do documento: 71
08-06-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 431
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
Número do documento: 70
09-04-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 269
Autoria:
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab, n°. 239/2026 Ref.: Resposta ao requerimento n° 25/2026 – Luiz Marcelo Costa
Número do documento: 70
08-06-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 430
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita a reavaliação dos afastamentos não remunerados concedidos a profissionais de enfermagem da rede de saúde.
Número do documento: 70
07-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 348
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações acerca da paralisação das obras do Cemitério Municipal.
Número do documento: 69
01-06-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 417
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Conserto do teto do banco de reservas do campo de futebol do Complexo Esportivo Prefeito Nini Costa
Número do documento: 69
05-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 336
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre disponibilização e coleta de caçambas no município.
Número do documento: 68
04-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 335
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.
Número do documento: 68
01-06-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 416
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Realização de estudos e providências para construção de quadra poliesportiva no Bairro Vila Sanches.
Número do documento: 67
04-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 334
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Pedido de informações sobre fiscalização e providências relativas a estabelecimento localizado no Bairro dos Pires.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91