Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis, nos termos de suas atribuições legais, Requer cópia (capa a capa) do processo de licitação de aquisição do mobiliário do Plenário da Câmara Municipal.
Ementa: Requer-se informar qual cargo foi ocupado pelo servidor Fabrizio Leite Medeiros no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, quais funções desempenhou na Secretaria de Infraestrutura e quem conduziu os veículos oficiais do Executivo nesse exercício, apresentando as planilhas de utilização com assinatura do motorista e destino das viagens.
Ementa: Quais são exatamente as atribuições do Assessor Técnico e se o cargo também inclui a função de motorista, indicando a Lei correspondente? Na ausência do Assessor Técnico, quem assume suas funções de forma substitutiva?
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, em face da SABESP, diante da má qualidade da água e da constante falta de abastecimento que atingem a população de Joanópolis.
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, visando o rateio proporcional de custos operacionais do Centro Regional do Instituto Médico Legal (IML).
Ementa: Indica que regulamente a Lei nº 2.387/23, sancionada pelo Presidente da República, a qual reconhece as Agentes de Desenvolvimento Infantil como professoras e garante sua inclusão no Plano de Carreira do Magistério.
Ementa: Ofício Gab nº 290/2025 – aos Vereadores – encaminha o Relatório Parcial de Atividades desenvolvidas no âmbito deste Poder Legislativo, durante o exercício de 2025
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