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Número do documento: 51
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 429
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto a Banda Marcial de Joanópolis
Número do documento: 51
25-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1370
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza o Munícipio a firmar convênio com a Receita Federal (DRF/Jundiaí) para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) nas dependências do Poder Executivo".
Número do documento: 51
17-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1343
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Expedito Célio da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 35 anos dedicados à área da saúde do município de Joanópolis.
Número do documento: 50
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 422
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam enviados os relatórios de visitas do mês de Março/2025, contendo endereço de cada visita, realizado pelos Agentes de Saúde da UBS Maria Claudete Costa.
Número do documento: 50
18-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1352
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 50
17-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1342
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Senhora Heloísa Collins, do Capril do Bosque, em virtude da expressiva conquista da medalha de bronze no 37° World Cheese Awards.
Número do documento: 50
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 209
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja providenciada a execução do calçamento das ruas do Bairro dos Pires, bem como verificado se possuem denominação.
Número do documento: 49
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 421
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos públicos destinados à área da Saúde no município de Joanópolis nos anos de 2017 a 2021.
Número do documento: 49
14-04-2025
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 467
Autoria:
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita uso do Plenário da Câmara para treinamento da equipe da saúde.
Número do documento: 49
11-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1323
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe da majoração do quantitativo de vagas do emprego público de Farmacêutico".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2