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Número do documento: 22
30-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 891
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1798 de 27 de outubro de 2015 da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 22
16-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 765
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos proprietários da FUNERÁRIA SANTA LUZIA, Jideval Santos Martins e Elisangela Martins Santos, bem como a toda sua equipe de colaboradores.
Número do documento: 21
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 187
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação a reforma da Santa Casa.
Número do documento: 21
02-09-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1052
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a publicidade e a transparência das filas de espera para consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Joanópolis e nos hospitais de referência, e dá outras providências
Número do documento: 21
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 115
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Silvia Maria Equi Navarro, Vereadora em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja firmado convênio para participação do Município no Programa BEEM (Bolsa Estágio do Ensino Médio).
Número do documento: 20
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 186
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações se houve redução da fila de espera por atendimentos e procedimentos médicos (mutirões)
Número do documento: 20
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 114
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Implantação de uma placa de proibido estacionar.
Número do documento: 19
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 185
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com a correta aplicação das verbas destinadas à manutenção da frota municipal da Saúde.
Número do documento: 19
18-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 113
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Guilherme Lazo Solano Neto, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a criação de um canal de comunicação direta entre o munícipe e o poder executivo por meio da elaboração de um formulário de denúncia de ocorrências de maus-tratos contra os animais.
Número do documento: 18
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 184
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, requer informações com relação as demandas relacionadas aos atendimentos envolvendo animais e tendo em vista que há dois Veterinários alocados em setores distintos – um na Vigilância Sanitária e outro na Agricultura.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 166
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 56
Moção 42
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 39
Projeto de Resolução 5
Requerimento 98
Substitutivo 1
Veto 2