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Número do documento: 10
12-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 306
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Institui o Dia de Doar na Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 10
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 959
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 10 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (pavimentação, por meio de bloquetes ou similar, e de estruturas de escoamento de águas pluviais, dos trechos mais críticos de morro da estrada que dá acesso ao bairro do Sertãozinho)
Número do documento: 10
16-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 35
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a poda das árvores localizadas no trecho de terra no mangue seco até a entrada do residencial morada do gigante, bem como que o agrônomo faça uma vistoria nas árvores indicando quais estão saudáveis e quais estão mortas.
Número do documento: 10
07-05-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 491
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Luzia Amaro.
Número do documento: 10
09-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 157
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre as obras do anel viário.
Número do documento: 10
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 230
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ de 481.104,00 (quatrocentos mil e oitenta e um mil , cento e quatro reais)".
Número do documento: 10
28-03-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 459
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação final 10 - ao Projeto de Lei Complementar 01/2024 - Dispõe e disciplina sobre o instituto da dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Joanópolis.
Número do documento: 9
12-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 305
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Institui o Dia Municipal da Ciência Ufológica na Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 9
05-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 140
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita vistas do processo da empresa contratada para a gestão da frota de veículos da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 9
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 958
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 09 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (incrementar o repasse de recursos públicos ao Lar do Idoso São Vicente de Paula)

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 87
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 71
Veto 3