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Número do documento: 9
15-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 32
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja verificada a possibilidade de ser implantado uniforme nas creches municipais de forma gratuita, de preferência uma cor mais escura.
Número do documento: 9
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 228
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ de 400.000,00 (quatrocentos mil reais)".
Número do documento: 9
07-05-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 490
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Nereide dos Reis Pinheiro.
Número do documento: 9
28-03-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 458
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação Final 09 - ao Projeto de Lei 35-2023 - “Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Eldorado, Considerando-o Loteamento Fechado, e Dá Outras Providências”.
Número do documento: 8
05-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 139
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita Vistas do processo licitatório para aquisição de kit escolar da rede publica de ensino.
Número do documento: 8
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 957
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 08 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (manutenção ou substituição do telhado do imóvel em que se encontra a Obra Social São João Batista de Joanópolis )
Número do documento: 8
15-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 31
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construída uma lombada na Rua Joaquim Alexandre Augusto, 111 - São João 1 – ao lado da Igreja Congregação. Indica ainda, que seja feita a manutenção na mesma rua dos bloquetes que ficam próximo ao ponto de ônibus, que estão soltos, saltados e desnivelados.
Número do documento: 8
05-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 256
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre Instituição, no Município da Estância Turística de Joanópolis do “Cartão de Saúde do Caminhoneiro e da Caminhoneira” e dá outras providências.”
Número do documento: 8
07-05-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 489
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos familiares do Senhor Cláudio Donizete Alves (Cláudio do Zinho).
Número do documento: 8
10-10-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 892
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Revoga dispositivos e modifica a Resolução 231/24 que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028, segundo recomendação do Tribunal de Contas.

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 87
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 72
Veto 3