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Número do documento: 49
03-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1294
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos Membros do Conselho Tutelar de Joanópolis
Número do documento: 49
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 208
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a obra de rebaixamento da guia na Rua Lair Tucci, altura do nº 52, fundos.
Número do documento: 48
11-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1321
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta dispositivos no art. 18 da Lei nº 2.229/24 (LDO/2025) para incluir autorização para majoração de Emprego Público de Farmacêutico".
Número do documento: 48
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 207
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que verificada a possibilidade de denominação das Ruas do Bairro do Bonifácio e Nogueiras II.
Número do documento: 48
20-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1245
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Prefeito de Camanducaia – MG, Senhor Rodrigo Alves de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados à frente do Executivo Municipal de Camanducaia - MG e pelo compromisso com o desenvolvimento da região da Serra da Mantiqueira.
Número do documento: 48
02-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 407
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja dada vistas com carga, pelo prazo de 10 dias, de todos os processos de pregão presencial do exercício de 2020.
Número do documento: 47
13-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1215
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores Cláudio Antônio de Melo, mais conhecido como “Bodão” e Lázaro de Melo, mais conhecido como “Lazinho”, irmãos e artistas da Família Egídio.
Número do documento: 47
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 389
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a Secretaria Municipal de Obras e Projetos.
Número do documento: 47
05-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1309
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.576.211,28 (Seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos )".
Número do documento: 47
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 206
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja providenciada a continuação dos serviços de esgoto e água nos Bairros dos Pintos, Nogueiras II e Bairro do Bonifácio desta cidade.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2