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Número do documento: 11
26-09-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 950
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2020 – TC 2865/989/20.
Número do documento: 10
11-02-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2741
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação às crianças com necessidades especiais da rede municipal de ensino.
Número do documento: 10
18-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2928
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Aloízio Mercadante, em face da ajuda e parceria que vem desenvolvendo com o Município de Joanópolis, com a doação de madeiras para conserto das pontes.
Número do documento: 10
02-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2978
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
Número do documento: 10
25-05-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3054
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em comércios e repartições públicas no Município de Joanópolis
Número do documento: 10
01-06-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 3082
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Luiz Marcelo Costa.
Número do documento: 10
14-02-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2747
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA seja aumentando o número de vagas para cada unidade. INDICA AINDA, a necessidade de aumentar o número de vagas pediátricas, sendo nas consultas convencionais ou nas de urgência.
Número do documento: 9
09-02-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2737
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informar mediante planilha a relação dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, com exceção dos professores; informando em ordem alfabética os nomes, a descrição dos cargos, função exercida atual, início da nomeação, bem como, se cada cargo preenchido possui competência necessária para exercer a função, caso positivo, dizer qual formação escolar, habilitação, curso técnico etc.
Número do documento: 9
05-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2899
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Geiza Mirela Costa e Fernando Hilário, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos aos jogadores do Time "Beira Rio-B": Rafael Oliveira Bueno, João Pedro Tardelli, Yones Aparecido da Silva, Luiz Paulo Gomes Vieira, Lucas Aparecido Cardoso Freitas, Joao Vitor Bueno, Rafael Moraes Alves, Yuri Nascimento, Wellington Aparecido Máximo Domingues, Eutico Bonilha de Lima, Leandro Teles de Oliveira, Carlos Alberto Pereira e Breno da Silva Almeida, que deram um verdadeiro show de bola no campeonato de futsal realizado recentemente em nossa cidade.
Número do documento: 9
25-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2964
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2