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Número do documento: 7
31-07-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 784
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor José Rodrigues.
Número do documento: 7
26-05-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 586
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13º salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa e revoga Resolução 205/2021
Número do documento: 7
16-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 260
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Outorga concessão de direito real de uso à Associação Residencial Vale dos Lagos, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências"
Número do documento: 7
07-03-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 205
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Amauri Alves Ramos, em razão dos excelentes serviços prestados junto a nossa querida Joanópolis, enquanto Sorveteiro na Praça Central da cidade há 50 anos.
Número do documento: 6
03-05-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 450
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara disposições a respeito da moção de incentivo a ser concedida às empresas que atuem no Município e que promovam a inclusão social ou a proteção ao meio ambiente.
Número do documento: 6
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1124
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 06 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 6
28-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 176
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos aos Organizadores dos Blocos Carnavalescos Mosquito Rato e Galera do AP, em face do belo desfile que apresentaram no Carnaval de Joanópolis.
Número do documento: 6
06-06-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 669
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor João Samuel de Souza Benedito.
Número do documento: 6
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1232
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 06 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 6
09-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 6
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja destinada alguma área institucional para que seja feito um programa de habitação para os funcionários públicos que não possuem casa própria.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91