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Número do documento: 5
10-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 244
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento em Comissão de Assessor Técnico de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente dá outras providências."
Número do documento: 4
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1122
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 04 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 4
28-04-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 446
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2017/2020 (Lei de fomento a atletas amadores e profissionais) e da outras providências.
Número do documento: 4
27-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 174
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos à Polícia Civil e Militar de Joanópolis, à Policia Civil de Atibaia e Piracaia, à Guarda Civil Municipal de Piracaia e ao servidor prestando serviços na Delpol de Piracaia, em face da grande operação conjunta por Joanópolis que resultou em apreensão de drogas e na prisão de indivíduos.
Número do documento: 4
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1230
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 04 - ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 4
09-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 4
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita com urgência a limpeza eficaz das saídas d'água, bem como cascalhar os trilhos por onde passam os carros .
Número do documento: 4
31-01-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 62
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer entregue cópia da listagem do último sorteio realizado pelo CDHU no município de Joanópolis.
Número do documento: 4
10-04-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 347
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Fernando Zambotti, mais conhecido como “Pastor Fernando”.
Número do documento: 4
06-02-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 95
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Modifica o pré-requisito de formação exigida do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 4
10-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 243
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento em comissão e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91