Ementa: Regulamenta o serviço de coleta de lixo e estipula regras gerais a respeito da manutenção da salubridade e higiene nos espaços públicos (Lei da Limpeza Urbana e Coleta de Lixo).
Ementa: Apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Guto Zacarias, pela autoria do Projeto de Lei que trata da criação e implantação do Programa Jovem Capitalista.
Ementa: Indica que seja realizada de maneira preventiva a verificação das galerias de águas pluviais, limpeza de bueiros, assoreamento dos rios que se encontram dentro da área urbana do município, principalmente na Rua Silvio Nogueira, no Bairro dos Nogueiras.
Ementa: Requer seja informado quantos casos de dengue já tivemos nesta estação do verão,e se está sendo realizado novamente um trabalho de conscientização da população com relação à doença.
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2023 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica e dá outras providências.
Ementa: Indica que seja realizada a manutenção, urgente, de uma passarela no Bairro dos Nogueiras, que se encontra com as madeiras quebradas, causando risco à população.
Ementa: “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais na rede de ensino municipal, pública e privada, e dá outras providências”.
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