Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Celso Soares Nogueira, Kátia Figueiredo e Rodrigo Trestini em face do apoio prestado ao Saudoso Gilmar Benedito Gonçalves, durante todo período que esteve em tratamento.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Jovem Kawanna de Oliveira, em face do seu curta-metragem (Eu te Vejo Daqui) representar o Brasil no salão europeu como “Melhor Obra” e “Melhor Projeto”, entre os dias 28 de outubro e 08 de novembro, na cidade portuguesa de Marinha Grande em Portugal.
Ementa: Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.064 de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2022.
Ementa: REQUER sejam prestadas as seguintes informações a respeito da taxa anual de funcionamento ("alvará") que é cobrada das empresas inscritas no cadastro municipal.
Ementa: Indica que seja pago integralmente o valor do transporte universitário ou que aumente o valor do repasse para diminuir a mensalidade aos estudantes. Indica ainda, que aqueles que utilizam o transporte esporadicamente paguem apenas pelos dias utilizados.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Missionários Erika Floriano e Magdiel Andrade, em face da viagem Missionária à Amazônia com o propósito de ajudar aos necessitados dessa região, deixando seus filhos e o trabalho para esse grande desafio.
Ementa: Ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Mantiqueira e aprovação do Plano de Liquidação aprovados em assembleia geral de Prefeitos na data de 01 de novembro de 2022, na forma que especifica e dá outras providências.
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