Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 19
14-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 118
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual é o prazo de finalização das obras da Rua Albertina de Souza Thomazi.
Número do documento: 19
19-12-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1351
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Lucília Guerra dos Anjos.
Número do documento: 19
26-01-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 51
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 020/2023 do Poder Executivo. Encaminha Resposta da indicação 211/2022- Silvana Forell.
Número do documento: 19
15-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 827
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Extraordinária 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2023 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Número do documento: 18
18-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 925
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Repúdio à Elektro, em face das constantes oscilações de energia que estão ocorrendo no Município de Joanópolis.
Número do documento: 18
31-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 61
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja(m) criada(s) vagas e que também seja realizado concurso público, para cargo(s) específico(s) de condutor socorrista do SAMU.
Número do documento: 18
17-10-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1049
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamentos inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências”.
Número do documento: 18
13-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 114
Autoria:
José Carlos da Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer o fornecimento de cópias reprográficas referentes ao processo licitatório de contratação da empresa terceirizada de “varrição de rua”.
Número do documento: 18
15-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 825
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Extraordinária 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos permanente e dá outras providências.
Número do documento: 18
12-12-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1313
Autoria:
Michael Henrique Custódio Pinto
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências aos familiares da Senhora Maria de Lourdes de Oliveira.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91