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Número do documento: 38
13-12-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3741
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer, em face do empenho demonstrado para que o evento “Domingrau dos Amigos” acontecesse.
Número do documento: 37
13-05-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3023
Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que seja instaurada Comissão Especial de Inquérito (CEI), com base no art. 30 da Lei Orgânica deste Município, para investigar delações de maus tratos a idosos e de desvios de recursos da entidade, além de outros fatos conexos, ocorridos no período de 2020 até a data presente.
Número do documento: 37
06-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2905
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a reavaliação das taxas e regras para entradas de ônibus e vans no Município.
Número do documento: 37
05-12-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3717
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Ornélio Gonçalves de Oliveira, mais conhecido como Nelo, em face dos serviços prestados na Prefeitura de Joanópolis.
Número do documento: 37
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3698
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no valor R$ 1.600.396,00 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e noventa e seis reais).
Número do documento: 36
11-04-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2916
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação aos maquinários da Prefeitura.
Número do documento: 36
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2904
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja arrumada, com urgência, a "Estrada Pracírio José Leme", nivelando a estrada, tapando buracos, colocando pedregulhos e roçando o mato das laterais.
Número do documento: 36
01-12-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3716
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao joanopolense Rafael Ferreira Gomes Domingues, em face da conquista do Primeiro Lugar na Campus Party Brasil.
Número do documento: 36
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3697
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta Artigo na Lei 1.939/2018, que Instituiu a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências
Número do documento: 35
11-04-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2915
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação ao Programa Cidade Legal em Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2