Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Reciclando que na proposta de ajudar o desenvolvimento sustentável na cidade, teve sua primeira ação concluída: a horta comunitária, realizada no último sábado, dia 30 de setembro.
Ementa: Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2114 de 13 de outubro de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023".
Ementa: Requer o Relatório de Horas Extras dos servidores públicos que atuam nas carreiras de fiscalização, nos últimos 6 (seis) meses, bem como informar quais são os critérios para a solicitação/determinação de horas extras desses profissionais, especialmente no tocante à isonomia entre os membros da carreira.
Ementa: Indica que seja realizado um programa de limpeza e conservação dos Ecopontos distribuídos pelo Município, bem como sejam instaladas câmeras de fiscalização em cada Ecoponto.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Reciclando que na proposta de ajudar o desenvolvimento sustentável na cidade, teve sua primeira ação concluída: a horta comunitária, realizada no último sábado, dia 30 de setembro.
Ementa: Requer informações com relação ao atendimento dos Secretários Municipais via telefone, se possuem aparelhos e números de celulares fornecidos pelo Município.
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministério do Meio Ambiente, em face do Decreto 11.700/2023, que instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
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