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Número do documento: 17
23-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 103
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER, o envio de cópia integral de todos os contratos vigentes firmados e prestadores de serviços com a instituição Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis de Janeiro de 2025 até a presente data.
Número do documento: 17
26-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 224
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta § 5º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/25 - (LDO) para incluir autorização para a criação de 01 (um) cargo em comissão denominado Diretor de Esportes".
Número do documento: 17
27-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 124
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja efetuada a pintura de sinalização de solo da rotatória localizada em frente à Pré-escola Djany Romilda Tucci Izzo.
Número do documento: 16
23-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 102
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação a Garagem Municipal de 1º de janeiro de 2025 até a presente data, Requer que seja informado o que segue:
Número do documento: 16
17-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 196
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Converte a função em comissão de Controlador Interno em "Coordenador de Subvenções e Terceiro Setor", com readequação de atribuições e redução do valor da gratificação"
Número do documento: 16
25-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 117
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja implantada a técnica solo-cimento nas estradas rurais do Município.
Número do documento: 15
23-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 101
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer que sejam encaminhadas as prestações de contas mensais de todos os gastos da Secretaria Municipal de Saúde com relação ao período de outubro de 2024 até o final de janeiro de 2025, bem como ao período de outubro de 2025 até o final de janeiro de 2026.
Número do documento: 15
17-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 195
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta $ 4º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/25 - (LDO) para incluir autorização para a modificação da função gratificada de Controlador Interno".
Número do documento: 15
23-03-2026
Categoria: Memorando
Número do protocolo: 210
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita folga
Número do documento: 15
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 107
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja enviado a esta Câmara Municipal, projeto que regulamente o reajuste do salário dos servidores públicos

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91