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Número do documento: 24
29-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 321
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta § 8° ao artigo 18 da Lei nº 2.270/2025 - (LDO) para incluir autorização para a criação de 30 empregos públicos de carreira de profissional de apoio escolar".
Número do documento: 23
06-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 159
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que sejam realizados os reparos necessários no calçamento que margeia o rio, no trecho compreendido entre a ponte localizada nas proximidades da Lanchonete Maranata e a rotatória próxima à Escola Bayeux, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 23
29-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 320
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: "Acrescenta § 7° ao artigo 18 da Lei nº 2.270/2025 - (LDO) para Incluir autorização para a criação de 02 (duas) funções gratificadas específicas".
Número do documento: 23
09-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 163
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Em relação ao relatório especial da CEI Fio da Navalha, apresentado em abril de 2025, REQUER lhe seja informado e encaminhado:
Número do documento: 22
06-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 158
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja enviado à Câmara Projeto de Lei que reconheça a atividade de motoboy e entregador por motocicleta como profissão de relevante interesse público no Município de Joanópolis e criando o Conselho Municipal dos Motoboys e Entregadores.
Número do documento: 22
24-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 308
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Acrescenta duas funções gratificadas de natureza específica ao Anexo IV da Lei Municipal nº 1.664/2012 e dá outras providências”.
Número do documento: 22
09-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 162
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER lhe seja prestada informação em relação ao relatório final da CEI Fio da Navalha, aos 04 de agosto de 2025.
Número do documento: 21
06-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 157
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao Assessor Técnico da Prefeitura.
Número do documento: 21
17-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 304
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.781/2014, para redefinir as atribuições do cargo político que passa a denominar-se Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento"
Número do documento: 21
02-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 137
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a construção de uma lombada (redutor de velocidade), devidamente sinalizada, na via que dá acesso à entrada do Parque Cidade da Criança.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99