Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 26
21-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 136
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a retirada de todos os Ecopontos da cidade.
Número do documento: 25
10-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 212
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto à situação do imóvel localizado no bairro Bela Vista, o qual foi motivo de vídeo institucional desta gestão, que seria utilizado para uma nova creche.
Número do documento: 25
19-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 126
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de instalação de uma caçamba coletora de lixo as margens do acesso à represa, região conhecida como Mangue Seco, a fim de que seja feito o descarte correto dos lixos ali produzidos, evitando a contaminação das águas e do solo, além de preservar a estética do ambiente.
Número do documento: 24
10-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 211
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre os loteamentos irregulares e clandestinos do nosso município.
Número do documento: 24
19-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 125
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Guilherme Lazo Solano Neto, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a necessidade de alteração imediata do sistema de controle interno de abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial do município, incluindo, além dos dados já fornecidos (veículo / condutor / local de abastecimento / data e quantidade de litros abastecidos) a QUILOMETRAGEM do veículo (odômetro) no momento do abastecimento, com a devida assinatura em planilha própria pelo condutor do veículo
Número do documento: 23
19-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 117
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa e Renato Carlos do Nascimento, Vereadores em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indicam que seja feito o reajuste do cartão alimentação dos funcionários públicos da Prefeitura de Joanópolis.
Número do documento: 23
10-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 210
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações com relação à Defesa Civil de Joanópolis.
Número do documento: 22
19-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 116
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja enviado à Câmara projeto de lei para que seja disponibilizado profissional de apoio escolar para alunos com deficiência devidamente laudados na rede pública municipal.
Número do documento: 22
07-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 188
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos públicos destinados à área da Saúde no município de Joanópolis.
Número do documento: 21
07-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 187
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação a reforma da Santa Casa.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 124
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1