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Número do documento: 20
14-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 293
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário e Técnico"
Número do documento: 20
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 136
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a ligação de água e implantação da rede esgoto nos Bairros dos Pintos, especialmente no trecho próximo à chácara do Tutela, onde há grande concentração de moradores.
Número do documento: 19
04-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 145
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a arrecadação, saldo, investimentos e impacto de reajustes na Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP), Requer conforme segue:
Número do documento: 19
10-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 278
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta § 6º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/2025 - (LDO) para incluir autorização para a criação de 01 (um) cargo de carreira denominado técnico em T.I".
Número do documento: 19
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 135
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam providenciadas, com a máxima urgência, a ligação de água, a implantação da rede de esgoto e o calçamento da Rua Tácito Nogueira, localizada no bairro dos Nogueiras 2.
Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 132
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informações com relação as nomeações em cargos comissionados e contratos de terceirização.
Número do documento: 18
01-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 243
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma cargo em comissão de Diretor de Esportes.
Número do documento: 18
13-02-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 75
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para 1ª audiência pública de 2026 referente a prestação de contas da saúde do 3º quadrimestre de 2025, dia 27/02/2026 as 17h00min.
Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 130
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA seja providenciada a cobertura da quadra de malha localizada na UBS “Maria Claudete Costa”.
Número do documento: 18
30-03-2026
Categoria: Memorando
Número do protocolo: 234
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Pedido de Férias.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91