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Número do documento: 14
13-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 185
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Subvenção Social ao Serviço de Radiodifusão Comunitária"
Número do documento: 14
09-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 64
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER o que segue: 1 – Cópia na íntegra dos seguintes processos licitatórios:
Número do documento: 14
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 106
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construída cobertura no espaço destinado ao jogo de malha do Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Número do documento: 13
06-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 59
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requerer a Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI). Inquérito nº 01/2026.
Número do documento: 13
02-02-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 34
Autoria:
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Secretaria de Turismo. Solicita o uso do Plenário dia 05, para a reunião do COMTUR, ás 19h.
Número do documento: 13
06-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 152
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 214.999,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais)”.
Número do documento: 13
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 105
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria e ampliação da iluminação na quadra de futsal localizada no Bairro São José.
Número do documento: 12
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 104
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam colocados braço de luz nas seguintes ruas: 1. Na Rua José Moretti, próximo da Serraria do Davizinho; 2. Na Rua Antonio Moretti na altura do nº 87.
Número do documento: 12
06-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 58
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, requer informações com relação ao Termo de Fomento das Entidades conveniadas no Município.
Número do documento: 12
06-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 151
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.310/2025)”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91