Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 31
05-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 924
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera a denominação da Associação sem fins lucrativos, declarada pela Lei Municipal nº 1.904/2018, do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 31
08-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 154
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construído um playground para as crianças do bairro dos Moretti.
Número do documento: 30
30-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 918
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Banda Musical Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 30
08-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 153
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam tampados com grades os 3 bueiros que encontram-se abertos próximos a entrada principal da UBS Maria Claudete Costa, bem como o bueiro que se encontra aberto na quadra de esportes da rua Albertina de Almeida Tomazzi.
Número do documento: 30
26-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 465
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações com relação ao acidente ocorrido na Estrada Municipal Cônego Eanes Cotia.
Número do documento: 29
29-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 916
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a prática do Caiapó.
Número do documento: 29
22-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 439
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, Requer informações de quando será recolocado o guarda-corpo da Ponte que liga a Beira Rio (Rua Dr. Felício Fernandes Nogueira) ao Loteamento Vicente Preto.
Número do documento: 29
07-02-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 148
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam construídas duas lombadas , próximo à Caixa Econômica Federal.
Número do documento: 28
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 121
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizado, anualmente, o planejamento dos programas, projetos e serviços a serem cumpridos pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, criando agendas de ações mensais e divulgação do planejamento.
Número do documento: 28
23-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 912
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Disciplina a política municipal de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos.

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 86
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 70
Veto 3