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Número do documento: 10
04-09-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 881
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Verônica Pereira Morais.
Número do documento: 10
08-08-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 802
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Extraordinária
Ementa: Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 10
24-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 322
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 10 de 24 de março de 2023 que: "Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de 5.406.92 (cinco mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos."
Número do documento: 9
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1127
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 09 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 9
11-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 14
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam implantados mais alguns pontos para atividades esportivas no Município, com a construção de uma quadra de areia e de um espaço de calistenia.
Número do documento: 9
16-08-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 837
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Aparecido da Cunha, apresenta Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor João de Almeida, mais conhecido como “Butuca” .
Número do documento: 9
03-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 76
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado a esta Câmara Municipal o motivo pelo qual as férias de servidores da educação do Município não foram pagas dentro dos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Número do documento: 9
12-05-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 508
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos às mulheres de Joanópolis, quais sejam: Rosana Aparecida da Costa e Outras, em razão dos serviços prestados nas serrarias da cidade.
Número do documento: 9
01-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 788
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Número do documento: 9
24-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 314
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09 de 24 de Março de 2023 que: "Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 3.927.370,94 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos)."

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2