Ementa: Projeto de Lei nº 10 de 24 de março de 2023 que: "Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de 5.406.92 (cinco mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos."
Ementa: Emenda Impositiva 09 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Ementa: Indica que sejam implantados mais alguns pontos para atividades esportivas no Município, com a construção de uma quadra de areia e de um espaço de calistenia.
Ementa: Requer seja informado a esta Câmara Municipal o motivo pelo qual as férias de servidores da educação do Município não foram pagas dentro dos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Ementa: Congratulações e Aplausos às mulheres de Joanópolis, quais sejam: Rosana Aparecida da Costa e Outras, em razão dos serviços prestados nas serrarias da cidade.
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Ementa: Projeto de Lei nº 09 de 24 de Março de 2023 que: "Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 3.927.370,94 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos)."
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)