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Número do documento: 9
20-06-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 713
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 8
04-04-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 343
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo da Melhor Idade, em razão do Concurso Miss Simpatia da Melhor Idade “Beleza Sem Fim”, que aconteceu na Escola Coronel João Ernesto Figueiredo, no dia 25 de março de 2023.
Número do documento: 8
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1126
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 08 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 8
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1234
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 08 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 8
11-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 13
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocado “Guard Rail” na altura do Km 5 na estrada que vai para cachoeira dos pretos, bem como, seja avaliado outros pontos da estrada que também são necessários a colocação de “Guard Rail’.
Número do documento: 8
01-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 70
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações , o município já fez o estudo relacionado ao custo para terceirização e o transbordo do lixo comum;
Número do documento: 8
19-07-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 770
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas e de imagem, incluindo hospitais, visando a implantação de programa de diagnóstico rápido e seguro para consultas especializadas e exames complementares.
Número do documento: 8
31-07-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 785
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor João Batista Tardeli, mais conhecido como Tita Tardeli.
Número do documento: 8
26-05-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 596
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Regulamenta os mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Joanópolis e dispõe sobre o plano de contratações anual.
Número do documento: 8
16-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 261
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre criação de Vilas e/ou Conjuntos Habitacionais de Pequeno Porte e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2