Número do documento: 163
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Roque Aparecido de Morais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Elias Martins da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2105
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2104
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito a isenção na forma que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2103
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a Instituição no Município da Estância Turística de Joanópolis do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2102
Data do Documento: 19/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.272,091,96(um milhão,duzentos e setenta e dois mil, noventa e um reais e noventa e seis centavos)"
Em caráter de urgência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2101
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece a remuneração dos cargos comissionados do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2100
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Dia da Comunidade Católica na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 209
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Trata da reestruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Joanópolis e altera as atribuições do cargo de Agente Legislativo, constantes na Resolução nº 192/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 26/04/2022
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito da sucessão no caso de vacância do cargo de Prefeito Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
