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Número do documento: 2099
Data do Documento: 20/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.041.828,48 TRÊS MILHÔES, QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 19/04/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2019 - TC 4517/989/19-0.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 19/04/2022
Categoria: Lei Complementar
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Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento turístico no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2098
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Estrada Luiz Antonio de Morais "Luiz Caria" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2097
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Altera e corrige erro material contido em dispositivo legal, da Lei nº 1.879/2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2096
Data do Documento: 08/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 431.240,41 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2095
Data do Documento: 08/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.400,00 (CENTO E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 06/04/2022
Categoria: Emenda a LOM
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Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para excluir serviços funerários do rol de serviços públicos municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 16/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Susta os efeitos da LEI Nº 2.072 19 DE novembro DE 2021, que dispõe sobre a "Dispõe sobre criação da Tabela de valores e dá Outras Providências".-Ilegalidade - Afronta ao CTM - Ausência de requisitos - Motivação inidônea - afronta principios constitucionais - Violação do Princípio da Simetria - Afronta ao CTN - Ausência de Legalidade - Autotutela Administrativa - violação da Súmula 160 STJ - Separação e independência dos poderes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2094
Data do Documento: 18/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo. "Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa."
Atos que alteram ou revogam esta lei: