Número do documento: 168
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Francis Pinto da Rosa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Bento Pinheiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Carmelina de Morais Silveira Bueno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Rodrigo Trestini.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2107
Data do Documento: 15/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estipula a área central e comercial da cidade na qual não se exigirá recuo obrigatório
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 15/07/2022
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar 07 de 01 de dezembro de 2005, Adequando ao Piso Salarial Profissional Nacional para o Quadro do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 211
Data do Documento: 07/07/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a realização de viagens à Brasília por vereadores, visando a obtenção de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União ao Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2106
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 210
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara disposições gerais a respeito do sistema de controle interno do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Gilmar Benedito Gonçalves.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
