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Número do documento: 70
09-04-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 269
Autoria:
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab, n°. 239/2026 Ref.: Resposta ao requerimento n° 25/2026 – Luiz Marcelo Costa
Número do documento: 61
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 316
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre emendas parlamentares destinadas à área da saúde recebidas pelo Município no período de 2021 até a presente data;
Número do documento: 60
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 315
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre empenhos e pagamentos referentes à construção do Parque Cidade da Criança;
Número do documento: 59
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 313
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a forma de contratação de serviços médicos e não médicos para a Santa Casa de Misericórdia e Postos de saúde do município UBS e ESF.
Número do documento: 58
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 312
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicitação de informações detalhadas sobre a composição, funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, instrumentos de planejamento, prestação de contas e registros em sistemas oficiais.
Número do documento: 57
24-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 311
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações sobre o pagamento do retroativo referente à Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 56
17-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 303
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução e planejamento financeiro da próxima Festa de São João (Aniversário da Cidade).
Número do documento: 55
17-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 302
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de dados financeiros, previdenciários e de gestão de pessoal.
Número do documento: 54
17-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 301
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas e cópia de documentos sobre a gestão da Secretaria Municipal de Educação .
Número do documento: 53
16-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 300
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de Relatórios diversos sobre o Desenvolvimento Turístico e Econômico, Fomento à Cultura e Lazer de Contas da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 48
Memorando 22
Moção 7
Moção de Condolências 6
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 23
Requerimento 61