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Número do documento: 207
01-12-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1381
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam providenciadas placas de sinalização para pessoas com deficiência nas unidades escolares do município, especialmente nas áreas de embarque e desembarque.
Número do documento: 206
26-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1375
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA a necessidade de providências urgentes na Rua José Mineiro da Silva, Bairro dos Pintos, nas proximidades do antigo casarão.
Número do documento: 205
24-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1363
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a instalação de iluminação pública na Praça do Jardim Bela Vista, localizada ao lado do Maranatá.
Número do documento: 204
24-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1362
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a limpeza das seguintes vias públicas do município:
Número do documento: 203
25-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1361
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam realizados os consertos e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida.
Número do documento: 202
24-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1360
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a construção de um prédio destinado à Casa da Cultura de Joanópolis, com o objetivo de oferecer à população um espaço adequado para atividades culturais, artísticas e educativas.
Número do documento: 201
17-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1346
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam adotadas medidas para a melhoria do Bairro dos Nogueiras II, incluindo infraestrutura urbana, e que seja notificada a SABESP para proceder à ligação de água e esgoto no referido bairro.
Número do documento: 200
17-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1345
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza no local destinado ao futuro Parque do Mangue Seco, especificamente no pátio de estacionamento.
Número do documento: 199
17-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1344
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de cobertura na arquibancada do Campo do Bela Vista, bem como na arquibancada do Ginásio Poliesportivo Prefeito Nini Costa.
Número do documento: 198
14-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1338
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a instalação de grades de proteção nas laterais da ponte localizada na Rua Bernardino de Carvalho Pinto, em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida, bem como a construção de uma lombada.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2