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Número do documento: 43
07-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 247
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a gestão, transparência e execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Número do documento: 43
10-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 276
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja analisada a possibilidade de disponibilizar atendimento por ginecologista do sexo feminino na rede municipal de saúde.
Número do documento: 42
07-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 246
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER para que informe a esta Casa de Leis por qual motivo ainda não foi implementado e pago o aumento na remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Número do documento: 42
10-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 275
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das bandeiras hasteadas em frente ao Plenário desta Casa Legislativa, as quais se encontram desbotadas.
Número do documento: 41
27-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 233
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações e documentos acerca da rede municipal de ensino.
Número do documento: 41
08-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 255
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de subvenção e inclusão na LDO para a Associação Comercial Municipal.
Número do documento: 40
27-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 232
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações acerca do cumprimento da Lei nº 15.326/2026 no Município de Joanópolis.
Número do documento: 40
07-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 250
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA a Implantação de vagas prioritárias no estacionamento da Cachoeira dos Pretos
Número do documento: 39
07-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 249
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA a realização de serviços de manutenção na estrada do Bairro da Liberdade
Número do documento: 38
31-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 237
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Reparar fenda no muro da Santa Casa.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 46
Memorando 22
Moção 7
Moção de Condolências 6
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Requerimento 51