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Número do documento: 52
16-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 299
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de cópia da Declaração de Bens e Direitos – Exercício 2024 – Secretário Municipal de Obras e Projetos.
Número do documento: 51
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 288
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de Relatórios, Planejamento e Prestação de Contas da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer.
Número do documento: 50
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 287
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Em relação ao contrato de transporte universitário, com a empresa Jóia da Mantiqueira, decorrente do Pregão Presencial nº 35/2022, solicita informações.
Número do documento: 49
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 284
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações acerca de suposto exercício irregular de funções administrativas e de gestão na Secretaria de Saúde por prestadora de serviços terceirizada.
Número do documento: 48
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 283
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e providências acerca do estado de abandono e interdição do Mirante do Juquitão.
Número do documento: 48
24-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 310
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Realização de campanha de vacinação contra a raiva animal no Município
Número do documento: 47
10-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 274
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações referentes ao transporte universitário no exercício de 2026
Número do documento: 47
24-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 309
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Construção de uma lombada na Rua Sebastião de Oliveira Pinto
Número do documento: 46
10-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 273
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER as seguintes informações e documentos referentes aos serviços de manutenção e aquisição de peças para veículos e máquinas de todas as Secretarias Municipais, no exercício de 2026
Número do documento: 46
14-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 291
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de determinar a investigação de um imóvel localizado no Bairro dos Pires.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 49
Memorando 23
Moção 7
Moção de Condolências 6
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 25
Requerimento 62