Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 141
09-06-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 736
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feito o reparo do calçamento ida e volta da Rua Ciria Padilha, no trecho que inicia na Borracharia do Bigode até a entrada do Forão Entulhos.
Número do documento: 140
09-06-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 735
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feita a roçada de toda área institucional do Bairro Jardim Serra Azul, nos arredores do Galpão Agrícola.
Número do documento: 139
09-06-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 734
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja instalada películas de proteção solar nos vidros dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde utilizados para transporte de pacientes em tratamento oncológico.
Número do documento: 138
03-06-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 718
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam colocadas placas de sinalização para pessoas com deficiência e autistas, para entrada e saída destes alunos nos portões das escolas municipais.
Número do documento: 137
29-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 695
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada instalação de um braço de luz no Bairro do Pinhalzinho, próximo à Igreja.
Número do documento: 136
26-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 684
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a revitalização do terreno na entrada do Bairro dos Moretti, doado pelo Senhor Humberto Moretti à Prefeitura, para que seja construída uma área de lazer aos moradores, com a construção de um parque com academia ao ar livre
Número do documento: 135
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 645
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam criadas turmas de ensino médio nas Escolas Municipais em tempo regular, ou seja, manhã ou tarde.
Número do documento: 134
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 644
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja aprimorada a sinalização de trânsito nas principais ruas do Município.
Número do documento: 133
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 643
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam colocados guard rails em toda extensão da Estrada Oliveira Preto, nos trechos de curvas acentuadas, especialmente no km 10.
Número do documento: 132
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 642
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja dado cumprimento ao art. 209 e seguintes da Lei Complementar 34 de 2022 , no que se refere a Conservação de Terrenos .

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 149
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 42
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 77
Substitutivo 1