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Número do documento: 23
09-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 163
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Em relação ao relatório especial da CEI Fio da Navalha, apresentado em abril de 2025, REQUER lhe seja informado e encaminhado:
Número do documento: 22
06-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 158
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica que seja enviado à Câmara Projeto de Lei que reconheça a atividade de motoboy e entregador por motocicleta como profissão de relevante interesse público no Município de Joanópolis e criando o Conselho Municipal dos Motoboys e Entregadores.
Número do documento: 22
09-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 162
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER lhe seja prestada informação em relação ao relatório final da CEI Fio da Navalha, aos 04 de agosto de 2025.
Número do documento: 21
06-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 157
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao Assessor Técnico da Prefeitura.
Número do documento: 21
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 137
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a construção de uma lombada (redutor de velocidade), devidamente sinalizada, na via que dá acesso à entrada do Parque Cidade da Criança.
Número do documento: 20
06-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 156
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre os veículos da frota municipal que não possuem controle de uso contendo quilometragem de saída e chegada, destino, passageiros e motorista, bem como providências que serão tomadas
Número do documento: 20
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 136
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a ligação de água e implantação da rede esgoto nos Bairros dos Pintos, especialmente no trecho próximo à chácara do Tutela, onde há grande concentração de moradores.
Número do documento: 19
04-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 145
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a arrecadação, saldo, investimentos e impacto de reajustes na Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP), Requer conforme segue:
Número do documento: 19
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 135
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam providenciadas, com a máxima urgência, a ligação de água, a implantação da rede de esgoto e o calçamento da Rua Tácito Nogueira, localizada no bairro dos Nogueiras 2.
Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 132
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informações com relação as nomeações em cargos comissionados e contratos de terceirização.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 29
Memorando 14
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Lei 4
Projeto de Lei do Executivo 17
Requerimento 35