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Número do documento: 20
06-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 156
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre os veículos da frota municipal que não possuem controle de uso contendo quilometragem de saída e chegada, destino, passageiros e motorista, bem como providências que serão tomadas
Número do documento: 20
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 136
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a ligação de água e implantação da rede esgoto nos Bairros dos Pintos, especialmente no trecho próximo à chácara do Tutela, onde há grande concentração de moradores.
Número do documento: 19
04-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 145
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a arrecadação, saldo, investimentos e impacto de reajustes na Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP), Requer conforme segue:
Número do documento: 19
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 135
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam providenciadas, com a máxima urgência, a ligação de água, a implantação da rede de esgoto e o calçamento da Rua Tácito Nogueira, localizada no bairro dos Nogueiras 2.
Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 132
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informações com relação as nomeações em cargos comissionados e contratos de terceirização.
Número do documento: 18
13-02-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 75
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para 1ª audiência pública de 2026 referente a prestação de contas da saúde do 3º quadrimestre de 2025, dia 27/02/2026 as 17h00min.
Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 130
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA seja providenciada a cobertura da quadra de malha localizada na UBS “Maria Claudete Costa”.
Número do documento: 17
23-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 103
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER, o envio de cópia integral de todos os contratos vigentes firmados e prestadores de serviços com a instituição Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis de Janeiro de 2025 até a presente data.
Número do documento: 17
27-02-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 124
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja efetuada a pintura de sinalização de solo da rotatória localizada em frente à Pré-escola Djany Romilda Tucci Izzo.
Número do documento: 16
23-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 102
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação a Garagem Municipal de 1º de janeiro de 2025 até a presente data, Requer que seja informado o que segue:

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 28
Memorando 13
Moção 7
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Lei 4
Projeto de Lei do Executivo 15
Requerimento 31