Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 81
20-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 370
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita cópia do Processo Seletivo do Programa Bolsa Atleta 2026.
Número do documento: 80
19-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 369
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca da empresa responsável pela execução das obras de calçamento nos Núcleos dos seguintes bairros do Município de Joanópolis/SP:
Número do documento: 79
11-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 360
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação aos contratos celebrados com a empresa Stein Incorporações LTDA (CNPJ nº 17.861.752/0001-40).
Número do documento: 78
11-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 359
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a operação "Tapa-Buracos" realizada na Avenida Beira Rio, Estrada Municipal Cecília Bertholine e demais localidades.
Número do documento: 77
11-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 358
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Número do documento: 76
11-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 357
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Situação dos convênios de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), recursos TNC e PCJ, e destinação de maquinário agrícola.
Número do documento: 75
11-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 356
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações e providências acerca de denúncias de uso indevido da máquina pública e negligência no atendimento na ESF Maria Claudete Costa (Beira Rio).
Número do documento: 74
11-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 355
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e documentos sobre a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Social de Solidariedade.
Número do documento: 73
07-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 353
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações acerca de processos administrativos disciplinares da Prefeitura de Joanópolis.
Número do documento: 72
07-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 351
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER lhe seja informado e encaminhado CÓPIA COMPLETA DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO- 010/2026, que tem como objeto a locação de estruturas para eventos.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 37
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92