Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 36
23-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 207
Autoria:
Guilherme Lazo Solano Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Informar se houve PAD ou sindicância, nos últimos cinco anos, em desfavor da servidora Nádia Viviane Badari (Matrícula nº 2347);
Número do documento: 36
27-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 227
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA seja realizada a passagem de máquina Patrol na Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira.
Número do documento: 35
20-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 205
Autoria:
Guilherme Lazo Solano Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apuração de possível prática de prevaricação no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e providências administrativas adotadas
Número do documento: 35
27-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 226
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA seja realizada a passagem de máquina Patrol, bem como a execução dos serviços de roçada na Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio.
Número do documento: 34
20-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 204
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas acerca dos serviços de sinalização viária e pintura de solo no município.
Número do documento: 34
26-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 223
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Inclusão de levantamento sobre animais existentes nos domicílios durante visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Saúde.
Número do documento: 33
18-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 199
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre gastos com viagens, diárias e alimentação do Secretário de Obras;
Número do documento: 33
26-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 222
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica: Realização de mutirão de manutenção e zeladoria nos bairros do município.
Número do documento: 32
18-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 198
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer o envio de relatórios financeiros, controles de abastecimento, contratos e dados da frota municipal para fiscalização dos gastos com combustíveis.
Número do documento: 32
26-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 221
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica : Que seja instalada grades de proteção no parque infantil recentemente instalado na Beira Rio, neste Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 41
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 45