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Número do documento: 199
17-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1344
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de cobertura na arquibancada do Campo do Bela Vista, bem como na arquibancada do Ginásio Poliesportivo Prefeito Nini Costa.
Número do documento: 198
14-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1338
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a instalação de grades de proteção nas laterais da ponte localizada na Rua Bernardino de Carvalho Pinto, em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida, bem como a construção de uma lombada.
Número do documento: 197
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1336
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Renato Carlos do Nascimento, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, INDICA que sejam providenciados dois bicos de luz na Rua Primo José Del Vechio.
Número do documento: 196
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1335
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Renato Carlos do Nascimento, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, INDICA que sejam providenciados dois bicos de luz no Bairro do Azevedo, altura do km 04.
Número do documento: 195
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1332
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja isenta a cobrança da taxa, referente ao exame médico obrigatório para utilização da piscina pública municipal, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, devidamente cadastrados no CADÚnico.
Número do documento: 194
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1331
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a instalação de iluminação pública na entrada da cidade, com atenção especial à rotatória principal, onde se encontra o mastro da bandeira.
Número do documento: 193
10-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1319
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja ampliada a utilização do cartão alimentação fornecido aos servidores públicos municipais, permitindo que o referido benefício possa ser utilizado também em estabelecimentos farmacêuticos.
Número do documento: 192
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1298
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instalação de um arco limitador de altura no entorno da Praça Central de Joanópolis, com o objetivo de restringir o tráfego de caminhões e veículos de grande porte nessa área.
Número do documento: 191
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1297
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de colocação de placas de sinalização e pintura adequada das lombadas existentes no bairro Vila Sanches.
Número do documento: 190
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1296
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam instaladas duas lombadas na Avenida dos Jequitibás, em pontos estratégicos a serem definidos pela equipe técnica da Prefeitura.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 11
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 210
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 74
Moção 54
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 51
Projeto de Resolução 7
Requerimento 130
Substitutivo 1
Veto 2