Processo Legislativo

Dados abertos

Número do Documento: 58

Número do Protocolo: 312

Autoria:

Luiz Marcelo Costa

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Setor: Secretaria Legislativa

Data: 27-04-2026

Tipo da Matéria: Requerimento

Ementa Assunto: Solicitação de informações detalhadas sobre a composição, funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, instrumentos de planejamento, prestação de contas e registros em sistemas oficiais.

Anexos da Tramitação

Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação

Data de Recebimento	Destinatário	Observação
27/04/2026 - 10:02:49	Secretaria Legislativa
Ínicio da Tramitação

Anexos da Tramitação

Tramitação

Data de Recebimento

Destinatário

Observação