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Número do documento: 129
01-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações sobre a existência do cargo de Motorista do Prefeito na estrutura administrativa da Prefeitura, sua eventual ocupação e, se ocupado, envio da Portaria de nomeação correspondente.
Número do documento: 129
16-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 625
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a colocação de borrachinhas no campo de futebol society do Complexo Esportivo Municipal “Prefeito Nini Costa”.
Número do documento: 128
01-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1384
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita imagens das câmeras de segurança do Paço Municipal em 25/11/2025, referentes a ocorrência entre servidores.
Número do documento: 128
15-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 623
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a roçada do mato nas laterais da estrada, após o Vale Verde.
Número do documento: 127
01-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1380
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Solicita identificação do responsável pela frota da Saúde (com Portaria), envio das planilhas de viagem por veículo e das planilhas de manutenção."
Número do documento: 127
15-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 622
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a poda das árvores, localizadas próximo ao ponto de táxi da Praça João José Batista Nogueira (Pracinha).
Número do documento: 126
26-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1374
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER esclarecimentos acerca da aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Número do documento: 126
14-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 615
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja providenciado em caráter de URGÊNCIA um sistema de monitoramento e alarme de intrusão no pátio destinado ao estacionamento de veículos utilizados para o transporte escolar e da saúde.
Número do documento: 125
24-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1359
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao mau cheiro nos rios do município.
Número do documento: 125
14-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 614
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado o cercamento (telas de proteção) do campo de futebol situado na Rua Geraldo Prado Pinheiro, S/N.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2