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Número do documento: 137
29-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 695
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada instalação de um braço de luz no Bairro do Pinhalzinho, próximo à Igreja.
Número do documento: 136
26-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 684
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a revitalização do terreno na entrada do Bairro dos Moretti, doado pelo Senhor Humberto Moretti à Prefeitura, para que seja construída uma área de lazer aos moradores, com a construção de um parque com academia ao ar livre
Número do documento: 135
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 645
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam criadas turmas de ensino médio nas Escolas Municipais em tempo regular, ou seja, manhã ou tarde.
Número do documento: 134
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 644
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja aprimorada a sinalização de trânsito nas principais ruas do Município.
Número do documento: 133
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 643
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam colocados guard rails em toda extensão da Estrada Oliveira Preto, nos trechos de curvas acentuadas, especialmente no km 10.
Número do documento: 132
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 642
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja dado cumprimento ao art. 209 e seguintes da Lei Complementar 34 de 2022 , no que se refere a Conservação de Terrenos .
Número do documento: 131
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 641
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja reforçada a fiscalização na Rodovia José Augusto Freire, bem como seja iniciada a elaboração de estudos para melhorar o trânsito na cidade.
Número do documento: 131
05-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1415
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação ao relatório final da CEI Fio da Navalha, aos 04 de agosto de 2025.
Número do documento: 130
01-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1388
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER sejam prestados esclarecimentos sobre a situação do atendimento às crianças que eram assistidas pela APAE.
Número do documento: 130
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 635
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feito o calçamento da Rua Expedido Costa.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2