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Número do documento: 48
13-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 283
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e providências acerca do estado de abandono e interdição do Mirante do Juquitão.
Número do documento: 48
24-04-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 310
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Realização de campanha de vacinação contra a raiva animal no Município
Número do documento: 47
10-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 274
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações referentes ao transporte universitário no exercício de 2026
Número do documento: 47
24-04-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 309
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Construção de uma lombada na Rua Sebastião de Oliveira Pinto
Número do documento: 46
10-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 273
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER as seguintes informações e documentos referentes aos serviços de manutenção e aquisição de peças para veículos e máquinas de todas as Secretarias Municipais, no exercício de 2026
Número do documento: 46
14-04-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 291
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de determinar a investigação de um imóvel localizado no Bairro dos Pires.
Número do documento: 45
08-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 258
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações e providências referentes à atuação da Vigilância Sanitária Municipal
Número do documento: 45
14-04-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 290
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feita a realização de serviços de roçada na Estrada da Fazenda São Luiz.
Número do documento: 44
07-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 248
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer Solicitação de cronograma e investimentos em manutenção de vias urbanas e rurais, bem como a discriminação de investimentos e contratos vigentes no período de janeiro de 2025 até a presente data.
Número do documento: 44
13-04-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 280
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 em benefício das ADIs.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99