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Número do documento: 124
13-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 610
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja realizado um mutirão da saúde pública para todos os procedimentos que estão com longas filas de espera.
Número do documento: 124
24-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1358
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as podas de árvores no Município.
Número do documento: 123
13-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 609
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja enviado um projeto à Câmara do “REFIS” ainda esse ano.
Número do documento: 123
24-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1357
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER junto Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Turismo, e Secretário Municipal de Obras e Projetos, para que prestem informações formais e completas acerca da regulamentação referente ao acesso e estacionamento de veículos no pátio da Cachoeira dos Pretos;
Número do documento: 122
17-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1339
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação a Santa Casa de Joanópolis - SP.
Número do documento: 122
13-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 608
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feita a manutenção das Ruas André Fernandes Bertoline, Sebastiana Elias Cruz e Prodócimo, mais conhecidas como Beira Rio.
Número do documento: 121
05-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1304
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer-se a quantidade de imóveis que estão cadastrados no IPTU, seus valores médio e mediano, a estimativa de imóveis em vias sem infraestrutura básica e os respectivos valores médios e medianos do IPTU desses imóveis.
Número do documento: 121
13-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 607
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feita uma operação tapa buracos na estrada que dá acesso a Cachoeira dos Pretos, principal ponto turístico de Joanópolis, até que se faça a reforma.
Número do documento: 120
13-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 606
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja retomado o pagamento do cartão alimentção para os funcionários contratados.
Número do documento: 120
03-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1295
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações oficiais e documentadas sobre as viagens e ausências do Secretário Municipal de Obras e Projetos, Sr. Décio Felipe Bragion Ferreira, incluindo sua última viagem ao Rio de Janeiro, bem como deslocamentos a outras cidades e estados.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2