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Número do documento: 39
07-04-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 249
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA a realização de serviços de manutenção na estrada do Bairro da Liberdade
Número do documento: 39
24-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 213
Autoria:
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita documentos para fiscalização do 1º trimestre de 2025.
Número do documento: 38
24-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 212
Autoria:
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita documentos para fiscalização do 4º trimestre de 2024.
Número do documento: 38
31-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 237
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Reparar fenda no muro da Santa Casa.
Número do documento: 37
23-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 209
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a atuação e atos administrativos da Secretaria de Governo.
Número do documento: 37
30-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 236
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Curso de formação sobre ECA Digital.
Número do documento: 36
23-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 207
Autoria:
Guilherme Lazo Solano Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Informar se houve PAD ou sindicância, nos últimos cinco anos, em desfavor da servidora Nádia Viviane Badari (Matrícula nº 2347);
Número do documento: 36
27-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 227
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA seja realizada a passagem de máquina Patrol na Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira.
Número do documento: 35
20-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 205
Autoria:
Guilherme Lazo Solano Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apuração de possível prática de prevaricação no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e providências administrativas adotadas
Número do documento: 35
27-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 226
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA seja realizada a passagem de máquina Patrol, bem como a execução dos serviços de roçada na Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99