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Número do documento: 1
30-10-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1347
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 01 - SN - ao Projeto de Lei Complementar 03/2025 - PE (REFIS).
Número do documento: 1
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1393
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 01 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (melhoria do parquinho da Pracinha)
Número do documento: 1
30-10-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1421
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 01 – SN – PLC nº 03/2025 – Poder Executivo - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 1
28-01-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 30
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito(CEI), para investigar indícios de irregularidades ocorridas nos procedimentos licitatórios do Poder Executivo durante a legislatura anterior.
Número do documento: 1
28-01-2025
Categoria: Inquérito Parlamentar
Número do protocolo: 35
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instaura Comissão Especial de Inquérito "CEI do Fio da Navalha".
Número do documento: 1
20-01-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 9
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de três braços de luz no Km 2 da estrada do Bairro da Terra Preta.
Número do documento: 247
09-12-2024
Categoria: Ofício
Número do protocolo: 999
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Encaminha relatório parcial de atividades da Câmara, referente ao exercício de 2024.
Número do documento: 130
13-11-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 945
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Vanderlei Antonio de Oliveira, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica seja providenciada a colocação de terra ao lado das guias em toda extensão do asfalto feito próximo à propriedade do Joãozinho Torres no Bairro dos Pintos
Número do documento: 129
13-11-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 944
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Vanderlei Antonio de Oliveira, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica seja providenciada a construção de uma lombada na Rua Joaquim Antonio de Lima, na altura do nº 224, bairro Bela Vista.
Número do documento: 128
13-11-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 943
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Vanderlei Antonio de Oliveira, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica seja providenciada a manutenção das estradas que dão acesso ao bairro do Cancan e da Saibiáuna.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92