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Número do documento: 4
16-04-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 488
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor na Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 4
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1396
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 04 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos públicos ao Lar São Vicente de Paula)
Número do documento: 4
03-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 42
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a manutenção das estradas do Bairro dos Cunhas.
Número do documento: 4
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 68
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação aos cargos comissionados do Poder Executivo atualmente, REQUER seja informado o nome, cargo, atribuição, local de trabalho e contato de cada um deles.
Número do documento: 4
20-08-2025
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 996
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Antonio Tobias Moretti.
Número do documento: 4
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 204
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui as diretrizes gerais de delegação das funções dos ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo.
Número do documento: 4
10-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 1202
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Cria empregos públicos de provimento efetivo no âmbito da educação, especificamente, as especialidades de Psicopedagogo e Coordenador de Educação Especial".
Número do documento: 4
09-06-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 751
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 04 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.
Número do documento: 4
24-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 146
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time de futsal Monza, pela brilhante conquista do título de Campeão do Campeonato Regional de Futsal, realizado em Joanópolis
Número do documento: 4
08-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 593
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Sebastiana de Oliveira.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92